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DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63148/2022-036/00 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.006475/2022-79.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 01.449.930/0004-32 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de tubo de raio x gigalix, para serviço de hemodinâmica, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2023. Valor Total: R$ 783.889,59. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63148/2022-030/00 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.031697/2021-49.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto:
Aquisição de equipamentos permanentes para a clínica de oftalmologia, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-025/00 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.001717/2021-57.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 50.649.003/0001-29 - SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica semestral, para
manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças, sob demanda, e a
emissão de certificado de bom funcionamento do equipamento de litotripsia extracorpórea
do hospital naval marcílio dias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 416.028,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-029/01 - UASG 765720 -
HNMD
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63148.019595/2020-74.
Pregão.
Nº 15/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigencia. VIGÊNCIA: 02/06/2022 A 01/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.799,92. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-026/01 - UASG 765720 -
HNMD
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 63148.008035/2020-94.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
181.506,24. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento n 014/2022 ao Contrato de n 65720/2019-032/00, celebrado
entre o Hospital Naval Marcilio Dias e a empresa SANOLI Idiustria de Alimentacao e
Comercio Ltda, com base nos paragrafos 4 do art. 40 da IN 05/2017 do MPDG e 8, do art.
65, da Lei n 8666/93; Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de
servicos de preparo, fornecimento e distribuicao de alimentacao para pacientes internados,
servidores civis e militares do Hospital Naval Marcilio Dias, podendo estender-se a
pacientes de ambulatorios, e compreendendo tambem a higienizacao de utensilios, copas
e cozinha, conforme condicoes estabelecidas no Edital, passando a vigorar o valor mensal
de R$ 1.118.752,89 (um milhao, cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e
oitenta e nove centavos) a partir de 25/05/2022, o valor Anual de R$ 13.425.034,68 (treze
milhoes, quatrocentos e vinte e cinco mil, trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento 25/05/2022.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 712000 - SECIRM
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 61165.000257/2019-91.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 12000/2019-003/00, e
consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas
decorrentes.. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
81.162,55. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO:
Processo: 63270.000686/2019-97; TJIL Nº
02/2019 do
Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste. Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Regulateurs
Europa
Ltd.; 
Objeto:
Objeto:
prorrogação
do 
período
da
modernização/substituição do Sistema de Controle de Propulsão Viking 25 para
o Viking
35 no Navio-Patrulha
Oceânico Amazonas; Termo
Aditivo nº
70100/2019-040/01; Valor Contratado: R$ 1.215.774,61 (um milhão, duzentos e
quinze mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos);
Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas;
Data de Assinatura: 14/02/2022; Vigência: 14/02/2022 a 31/05/2023.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63343.003484/2021-11; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: VIA RÁDIO TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.526.717/0001-46; ESPÉCIE: Contrato nº
71100/2022-029/00; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção no sistema de alerta
e detecção de incêndio, para atendimento das necessidades de proteção e combate à
incêndios nas instalações do Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio
de Janeiro (DepSIMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n° 42/2021 e no Termo de Referência e
seus anexos.; Valor Total da Contratação: R$ 16.032,00; LICITAÇÃO: Termo de Justificativa
de Dispensa de Licitação (TJDL) nº 42/2021; Data da assinatura: 26/05/2022. Prazo de
vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 71100/2018-009/00
do processo NUP 63343.001103/2017-82, da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2020, seção 3, página 22, onde se
lê: "... fica reajustado o valor avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de
MARÇO/2018 a MARÇO/2019, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de
4,58%…"; leia-se:"...fica reajustado o valor avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no
período de Janeiro/2018 à Janeiro/2019, apresentando índice acumulado no período de 12
meses de 3,78%…"; E, onde se lê: "Valor total: R$1.211.496,45", leia-se: "Valor total: R$
1.203.278,94".
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 71100/2018-009/00
do processo NUP 63343.001103/2017-82, da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro, publicado no Diário Oficial da União de 14/05/2021, seção 3, página 44, onde se
lê: "... fica reajustado o valor avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de
01/03/2019 a 01/03/2020, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de
3,3%…"; leia-se:"...fica reajustado o valor avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no
período de Janeiro/2019 à Janeiro/2020, apresentando índice acumulado no período de 12
meses de 4,19%…"; E, onde se lê: "Valor total: R$1.266.982,99", leia-se: "Valor total: R$
1.253.696,33".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.001103/2017-82; CONTRATADA: JAC TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ
29.223.336/0001-03; Espécie: Quarto Termo de Apostilamento ao contrato nº 71100/2018-
009/00; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0343-91; Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade
com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 e Cláusula Sexta (Reajuste) do
acordo inicial e conforme Cálculo de Índice Financeiro fica reajustado o valor avençado
com base no IPCA/IBGE acumulado no período de 01/01/2021 à 01/01/2022, apresentando
índice acumulado no período de 12 meses de 10,38%, alterando-se a Cláusula terceira
(Preço), Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e Cláusula Sétima (Garantia de Execução)
do acordo inicial; Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2017 da Base de Abastecimento da
Marinha
no
Rio de
Janeiro;
Valor
Total:
R$
1.446.932,65; Data
da
Assinatura:
10/05/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.001103/2017-82; CONTRATADA: JAC TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ
29.223.336/0001-03;
Espécie:
Terceiro
Termo de
Apostilamento
ao
contrato nº
71100/2018-009/00; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro;
CNPJ: 00.394.502/0343-91;
Objeto: Pelo presente
Termo de
Apostilamento, em
conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 e Cláusula Sexta
(Reajuste) do acordo inicial e conforme Cálculo de Índice Financeiro fica reajustado o valor
avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de 01/01/2020 à 01/01/2021,
apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,56%, alterando-se a Cláusula
terceira (Preço), Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e Cláusula Sétima (Garantia de
Execução) do acordo inicial; Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2017 da Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Valor Total: R$ 1.310.864,88; Data da
Assinatura: 10/05/2022.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Aliança Militar
Eireli; CNPJ nº 15.136.883/0001-39; Espécie: Contrato nº 71300/2022-075/00; Valor: R$
439.664,00; Licitação: Pregão nº 03/2021; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/05/2022; Prazo de Vigência: 210 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Inovação Distribuição Comércio Ltda; CNPJ nº 36.374.273/0001-43; Espécie: Contrato nº
71300/2022-081/00; Valor:
R$ 237.500,00; Licitação:
Pregão nº
95/2021; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/05/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Polo Sul
Indústria e Comércio Ltda; CNPJ nº 05.607.802/0001-88; Espécie: Contrato nº 71300/2022-
047/00; Valor: R$ 212.352,00; Licitação: Pregão nº 08/2021; Objeto: Serviço de Confecção
de Itens de Fardamento para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 23/05/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Aliança Militar
Indústria e Comércio; CNPJ nº 15.136.883/0001-39; Espécie: Contrato nº 71300/2022-
045/00; Valor: R$ 21.297,00; Licitação: Pregão nº 08/2021; Objeto: Serviço de Confecção
de Itens de Fardamento para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 23/05/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Na Ativa
Comercial Ltda EPP; CNPJ nº 09.043.182/0001-52; Espécie: Contrato nº 71300/2022-
085/00; Valor: R$ 354.253,70; Licitação: Pregão nº 51/2021; Objeto: Fornecimento de
Lubrificantes para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 23/05/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Cabala
Soluções Governamentais Ltda EPP; CNPJ nº 39.606.986/0001-83; Espécie: Contrato nº
71300/2022-087/00; Valor: R$ 934.000,00; Licitação: Pregão nº 114/2022; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 30/05/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-086/00; Valor: R$
1.100.695,00; Licitação: Pregão nº 95/2022; Objeto: Fornecimento de Gasolina e Óleo
Diesel Rodoviário para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 24/05/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.

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