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DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 193001
Nº Processo: 59401000336202216. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância armada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Benjamim 
Constant, 
2037 
- 
Centro, 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193001-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARAO MARTINS DO REGO LOBAO
Coordenador Cest/pi
(SIASGnet - 01/06/2022) 193001-11203-2022NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 113801 - DNOCS - CEST/PE
Nº Processo: 59403.000170/2022-18.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 03.401.987/0001-44 - BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância
ostensiva e armada, nas dependências das diversas unidades da coordenadoria estadual do
dnocs em pernambuco. O contrato terá vigência de no máximo 180 (cento e oitenta) dias,
não passível de prorrogação ou até a conclusão do devido processo licitatório de pregão
em andamento, nos moldes do art. 24, inc. Iv, a lei nº 8.666/1993..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 30/05/2022 a
25/11/2022. Valor Total: R$ 903.364,56. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921201/2021.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE COLIDER, CNPJ nº 15023930000138. TERMO
ADITIVO DE VALOR DE R$270.298,84 REFERENTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total:
R$ 270.298,84, Valor de Contrapartida: R$ 270.298,84, Vigência: 28/12/2021 a 30/12/2023.
Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO
CARIOCA, CPF nº 90520645715, Convenente: HEMERSON LOURENCO MAXIMO, CPF nº
022.580.321-64.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO Convênio
897731/2020 Processo
59800.000266/2020-31
Convenentes: 
Superintendência
do 
Desenvolvimento
do 
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Água Fria de Goiás/GO CNPJ 25.141.292/0001-03.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
mais 12 meses; a contar de 04/06/2022 até 04/06/2023. Data e Assinaturas: 26/05/2022.
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: José Eduardo
Oliveira Neto, CPF 608.412.306-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 882993/2019 Processo 59800.000620/2019-
94Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Camapuã/MS CNPJ 03.501.517/0001-52. Objeto:
alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 317
(trezentos e dezessete) dias, até 30/04/2023, a contar de 17/06/2022, e a alteração da
Cláusula Quinta, referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a
seguinte redação: Valor total: R$ 404.000,00; Concedente: R$ 250.000,00; Contrapartida do
Convenente: R$ 154.000,00. Assinatura: 26/05/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga
Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Manoel Eugenio Nery, CPF 489.358.081-72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO Convênio
898408/2020 Processo
59800.000247/2020-13
Convenentes: 
Superintendência
do 
Desenvolvimento
do 
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de São Miguel do Araguaia/GO CNPJ 02.391.654/0001-
19. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
mais 12 meses; a contar de 17/06/2022 até 17/06/2023. Data e Assinaturas: 26/05/2022.
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Azaide Donizetti
Borges Martins, CPF 477.147.941-00.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2020/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico
a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto
REFORMA DA COBERTA DO PRÉDIO ANEXO DA STU/MAC DA COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa C C J DA SILVA
EIRELI (CENTROIDE ENGENHARIA), inscrita no CNPJ: 21.639.712/0001-25, com o valor
global de R$ 291.000,00 ( duzentos e noventa e um mil reais ).
Maceio, 30 de maio de 2022.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001117/2022-17
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0405.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA, FORQUILHA
NOVA, VAZANTÃO E BORRACHUDO, CNPJ nº 21.372.966/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE
KIT
ASSOCIAÇÃO. 
VALOR:
R$
2.958,20.
DATA 
DA
ASSINATURA:
19/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VILMA
LOPES RODRIGUES, CPF nº 050.567.336-36.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001050/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0405.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº
01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 51.357,14. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº
074.323.946-60.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2022, ao Convênio Nº 863097/2017. Convenentes:
Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora:
195004, Convenente: MUNICIPIO DE SOUTO SOARES, CNPJ nº 13922554000198. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 715.000,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00, Vigência:
29/12/2017 a 25/12/2022. Data de Assinatura: 01/05/2022. Assina: Pelo COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente
Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2022 ao
Convênio Nº 778226/2012. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL ,
CNPJ nº 13891544000132. Readequação e aprovação do plano de trabalho. Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 19/05/2014 a 09/10/2022.
Data de Assinatura: 19/05/2014. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NA S C I M E N T O,
CPF nº 54282675500, Convenente: HIPOLITO RODRIGUES SILVA GOMES, CPF nº
805.608.735-49.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001593/2021-08. Carta Reversal/4ª AJ-nº 13/2022 ao Contrato
nº 4.255.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à empresa Diarley
Pereira de Andrade ME, CNPJ nº 37.636.950/0001-17. OBJETO: Em referência ao Contrato
acima epigrafado, procede-se a retificação da cláusula quarta, item 4.1, fazendo-a na
seguinte forma: ONDE SE LÊ: "04. Cláusula Quarta - VALOR, item 4.1. O valor do contrato
é de R$ 777.619,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos e dezenove reais),
conforme Nota de Empenho nº 2021NE541332." LEIA-SE: "04. Cláusula Quarta: VALOR 4.1.
O valor do contrato é de R$ 758.134,28 (setecentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta
e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme Nota de Empenho nº 2021NE541332."
Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000369/2022-71. Termo de Doação nº 4.0065.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Sociedade Musical Filarmônica Euterpe
Maruiense, inscrita no CNPJ Nº 32.901.282/0001-94. OBJETO: Doação de 01(uma)
Camioneta NOVA FIORINO ENDURANCE 1.4 M, 02 passageiros, 0 km, marca: FIAT, modelo:
2022, espécie: carga, potência: 86, cilindrada 1368, cor: branco banchisa, Renavan: 208413,
motor: 463506274663524, chassis: 9BD2651PAN9204576, placa: RQW3F35 - Tombamento
nº 291.754-6, no valor de R$ 111.281,00 (cento e onze mil e duzentos e oitenta e um
reais). RECURSOS: Recursos oriundos Emenda de Bancada Impositiva - 71270011SE7- PTRES
197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Renilson José dos Santos/Presidente da
Sociedade.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000372/2022-95. Termo de Doação nº 4.0060.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de São Miguel do Aleixo - SE,
CNPJ nº 13.114.533/0001-46. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão basculante novo,
capacidade de carga 6m³, equipado com caçamba basculante, no valor de R$ 273.111,00
(duzentos e setenta e três mil e cento e onze reais), Chassi 536E8234NR050951, Placa
RQW8J98 - Tombamento nº 291.835-8. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de
Bancada 71270011SE7/2021, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
09/05/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José Gilton da Costa
Meneses/Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.181.00/2018. CONCEDENTE: COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do
Convênio nº. 5.181.00/2018, firmado no âmbito desta SR, passando o término de
30/06/2022 para 10/11/2022, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos
termos do Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, bem como Fundamento no art 1º do
Decreto nº 10.315/2020, de 06/04/2020. ASSINA PELA CODEVASF. Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA:
30/05/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
AVISO DE PENALIDADE
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, intima, nesse ato, a empresa DELBA VICENTINI CREMASCO - ME, CNPJ nº
03.138.598/0001-78, da abertura de processo de aplicação de penalidade, tendo o
prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa, em decorrência de
inexecução total das Ordens de Fornecimento (OFs) nº 0.0464/2020 e 0.0465/2020 as
quais se referem ao fornecimento de 3 (três) Carretas agrícolas em aço 6 ton - item
18 e 50 (cinquenta) Colhedoras / Ensiladeiras de Forragem - itens 19 e 20, valor total
de R$ R$ 1.288.900,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil e novecentos reais)
caracterizando o inadimplemento das obrigações previstas no Edital SRP nº 21/2020, o
qual deu origem as OFs e tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga
de tratores, implementos agrícolas, tanques de refrigeração de leite e veículos
destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios
localizados na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás.
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO
Diretor da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas

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