DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000033/2022-45-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0048.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
APORÉ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.213-6; 01 (uma) grade aradora 14 discos,
tombamento nº 284.309-0, avaliados em R$ 108.350,00 (cento e oito mil, trezentos e
cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000157/2022-21-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0081.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
GUAPÓ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.295-4; 01 (uma) grade aradora 14 discos,
tombamento nº 285.010-4; 01 (uma) grade niveladora 28 discos, tombamento nº 285.022-
1, avaliados em R$ 124.750,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais)
e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf -
Sede. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000152/2022-06-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0083.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PALMINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.293-0; 01 (uma) grade
aradora 14 discos, tombamento nº 285.008-7; 01 (uma) grade niveladora 28 discos,
tombamento nº 285.020-7, avaliados em R$ 124.750,00 (cento e vinte e quatro mil,
setecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO º 59500.002549/2021-83.
No DOU Nº 221,Seção3, Página nº 39, do dia 25/11/2021. Onde se Lê:
PROCESSO Nº 59500.0025491/2021-83. Leia-se: PROCESSO Nº 59500.002549/202183
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO º 59517.000061/2021-32.
No DOU Nº 240, seção 3, pagina 50, no dia 22/12/2021. Onde se lê: TERMO DE
DOAÇÃO Nº 0.550.00/2021. Leia-se: TERMO DE DOAÇÃO Nº 0.480.00/2021. e Onde se lê:
24/11/2021. Leia-se: 29/11/2021.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 12600.127279/2019-14.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/06/2022
a 31/05/2023. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.644.176,76. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação a partir de 01/01/2022 passando o valor mensal para R$ 65.567,59 (sessenta
e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Objeto do
presente Contrato GRA/SC nº 10/2017, mantido com a empresa Plansul Planejamento e
Consultoria Eireli, é a prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada para a
prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização nas áreas da GRA/SC, CGU-
R/SC, SPU/SC e PFN-SC e Seccionais em SC.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Extrato do Termo Apostilamento GRA/SC nº 00002/2022.
Repactuação a partir de 01/01/2022 passando o valor mensal para R$ 65.567,59 (sessenta
e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). O presente
contrato GRA/SC nº 10/2017, é mantido com a empresa Plansul Planejamento e
Consultoria Eireli - CNPJ de nº 78.533.312/0001-58, sendo o objeto a prestação de serviços
contínuos de mão de obra terceirizada para a prestação dos serviços de limpeza,
conservação e higienização nas áreas da GRA, CGU-R, SPU e PFN e Seccionais em SC. Valor
retroativo de R$ 19.913,35 (dezenove mil novecentos e treze reais e trinta e cinco
centavos), referente ao período de 01/01/2022 a 30/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).'
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170345 - GRA/AP
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 17167.107617/2019-73.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AMAPA. Contratado: 05.976.311/0001-04 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO
AMAPA. Objeto: Alteração da cláusula segunda, 2.1 e 2.2 - objeto; cláusula terceira -
vigência; cláusula quarta - do preço; e cláusula quinta - da dotação orçamentária, do
contrato original.. Vigência: 02/06/2021 a 03/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.995,04. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 10880.102376/2020-03.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do ctt de
24/05/2022 a 23/05/2023. Vigência: 24/05/2021 a 23/05/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.722.828,04. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por sistema de registro de preços,
de empresa especializada para a locação de purificadores de água, para fornecimento de
água natural e refrigerada (mista), incluindo mão de obra, substituição de elementos
filtrantes, fornecimento de peças, manutenção preventiva e corretiva e transferências de
pontos de instalação dos purificadores de água, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência:
SAMIRA BORELLI SADEK
Eq c o p - s r a / s p
(SIDEC - 01/06/2022) 170131-00001-2022NE800548
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar a partir de 1º de dezembro de 2021 o valor mensal do contrato nº 06/2016 para
r$ 89.399,28 (oitenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos)
a partir de 01/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170214 - SRA/PA
Nº Processo: 10280.100962/2021-55.
Pregão Nº 06/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICE EIRELI. Objeto: A prestação de
serviços continuados de 04 (quatro) copeiras, sendo uma para cada órgão da SRA/PA ,
CGU/PA, SPU/PA e SRTB/PA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 158.775,24. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170175 - SRA/RS
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 11080.101384/2020-11.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 03.240.307/0001-58 - MONITORA BENTO EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a supressão de 11,11% (onze inteiros vírgula onze centésimos por
cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de
31/05/2022, com fundamento no inciso ii do parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº
8.666/1993.
o percentual de acréscimos e supressões em relação ao contrato original representará a
variação de 0,00% (zero por cento), conforme planilha sei 24934636.
a empresa monitora bento, demonstrou interesse em não mais prestar os serviços de
monitoramento no imóvel localizado na rua professor álvaro alvim, nº 400, poa/rs, em
razão de constante invasão ao imóvel e danificação do sistema de alarme, conforme
documentos sei 24423529, 24431936 e 24897881. Da mesma forma, o superintendente do
patrimônio da união/rs enviou um email confirmando a supressão desse serviço a partir de
31/maio, conforme documento sei 24897881.. Vigência: 31/05/2022 a 04/07/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 104.400,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato
correspondente ao percentual de 10,797090% em virtude da data base da proposta
comercial apresentada em 23/03/2021, após o interregno de um ano, aplicando-se o índice
nacional de preços ao consumidor (inpc), medido pelo instituto brasileiro de geografia e
estatística (ibge), em conformidade com o previsto na cláusula sexta do contrato gra/rr nº
02/2021..
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).'
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 272/2022/PGFN/CAF/ da Décima Quarta Novação de Dívida. PARTES:
a União e o Banco Nacional S.A-em Liquidação Extrajudicial, Interveniência: Banco Bradesco
S.A VALOR: R$ 235.647.123,80 (duzentos e trinta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e
sete
mil, cento
e
vinte e
três
reais
e oitenta
centavos)
Processo SEI
No:
12105.100293/2022-59 . Data da Celebração: 31 de Maio de 2022. Representantes: pela
Procuradoria da Fazenda Nacional, Maria Cláudia da Silva Pinto, Procuradora da Fazenda
Nacional; pelo Banco Bradesco, Julio Cardoso Paixão; Procurador; Romero Gomes de
Albuquerque, Procurador; pelo Banco Nacional; Reginaldo Brandt Silva, Liquidante,