DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Jose Anisio Silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
790118-1-9
15,00
21,00
315,00
Jose Carlos de Sousa
Operador de Maquinas Agricolas
790121-1-4
15,00
21,00
315,00
Jose claudio da Silva
Mecanico de maquinas e veiculos
790123-1-9
15,00
21,00
315,00
Jose Humberto Soares
Oficial de manutenção
790132-1-8
15,00
21,00
315,00
Jose Inacio Saldanha da Silva
Operador de compressor
790133-1-5
15,00
21,00
315,00
Jose Messias Paiva de sá
Motorista
790137-1-4
15,00
21,00
315,00
Jose Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790141-1-7
15,00
21,00
315,00
Jose Wilson Pereira
Motorista
790147-1-0
15,00
21,00
315,00
Larisa Vicente Barbosa
Assessor do Nucleo de Registros funcionais
798840-2-2
15,00
21,00
315,00
Lucas Pereira Cavalcante
Gerente
300029-1-1
15,00
21,00
315,00
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126042-1-1
15,00
21
315,00
Manoel costa Santos
Motorista
790157-1-7
15,00
21
315,00
Francisco Jeivan Ricardo countinho filho
Gerente
798840-7-3
15,00
21
315,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790165-1-9
15,00
21
315,00
Raimundo Ronaldo Gegorio Teixeira
Auxiliar de Administração
300030-9-8
15,00
21
315,00
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº055/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados, durante o mês de JUNHO/2022: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 26 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 42 
tipo A e Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, 42 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-CE, 25 de maio de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº056/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de 
JULHO/2022: Francisco Célio A. Oliveira, mat. 124.1.6, José Rodrigues de Freitas, mat. 065.1.3, Maria Felizária Dias Borges, mat. 055.1.7, Regina Lúcia 
Oliveira, mat. 121.1.4, Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4 e Vaneide Bezerra Peixoto, mat. 176.1.2. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA 
E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; PARQUE IRACEMA; 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: GEOPROJETOS ENGENHARIA 
LTDA; V - ENDEREÇO: PRAÇA RIO X, Nº 78 – SALAS 1110 A 1118; CENTRO; 20.091-040; RIO DE JANEIRO-RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 04712870/2022, na Comunicação Interna nº 21/2022/GESIN, no Regulamento de Lici-
tações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII 
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 075/2021/COGERH e corrigir o prazo de execução do 
2º Termo Aditivo, contrato este que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Básico de Reforço e Drenagem da 
Barragem Jaburu I, localizada no município de Ubajara/CE; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira; X - 
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por mais 23 (vinte e três) dias, contados a partir de 23/05/2022, com término em 
15/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 075/2021/COGERH, ora 
aditado; XII - DATA: 18/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Lúcio Ricardo 
Moura Abreu / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; CIDADE: FORTALEZA-CE CONTRATADA: H2O SOLUÇÕES DE PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRI-
MÔNIO LTDA; ENDEREÇO: RUA MARCILIO ANIBAL, Nº 214; BAIRRO: PARQUE DOS COCAIS; CEP.: 13.273-184; CIDADE: VALINHOS-SP. 
OBJETO: SERVIÇO DE READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA EB-CASTANHÃO COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação n° 202100015-COGERH e 
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, e ainda outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 07564633/2021, parte integrante deste 
termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de até 5 (cinco) anos, contados a partir 
da data da assinatura do instrumento contratual. O prazo de execução do objeto contratual é de 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da ordem 
de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 677.474,34 (seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) pagos em 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da(s) nota fiscal(is)/fatura(s) devidamente atestada(s) pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta-corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino 
Fidelis / CONTRATANTE e William de Oliveira Araujo / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº085/2021/ COGERH/MULTIPLOS COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADO: MULTIPLOS COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA; AV. RUA DAS ACÁCIAS, 
N° 470 – SPAZIO EMPRESARIAL, SALA 201; BAIRRO: PITUBA; CEP.: 41.810-050; SALVADOR-BAHIA OBJETO: O presente termo tem por objeto a 
Rescisão Unilateral do Contrato nº085/2021, tendo em vista inexecução total do objeto contratual, conforme informações prestadas pela GEOFI, através do 
Processo Administrativo nº 00909181/2022 e na Comunicação Interna nº 03/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo de rescisão nas 
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 49, inciso VII, na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 69, inciso VII, na