DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ASTRA MEDICAL SUPPLY 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.127.150/0001-36, representada pelo(a) Sr(a).: JOSÉ HENRIQUE 
CARNEVALI ÚNICA, portador(a) do RG Nº. 9.968.386 SSP/PR e inscrito(a) no CPF sob o nº 069.017.639-21, conforme a seguir:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
FORMULA, AMINOACIDOS ISENTA DE FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, 
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. DESTINADA A CRIANCAS DE 12 MESES A 8 ANOS, PORTADORES DE 
FENILCETONURIA, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA)
451.050
R$ 0,3000
R$ 135.315,00
5
FORMULA, DE AMINOACIDOS, CRIANCAS A PARTIR DE 8 ANOS, ADOLESCENTES, ADULTOS E GESTANTES 
PORTADORES DE FENILCETONURIA, ISENTA DE FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, 
VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA)
1.189.500
R$ 0,2900
R$ 344.955,00
6
FORMULA, DE AMINOACIDOS, CRIANCAS A PARTIR DE 8 ANOS, ADOLESCENTES, ADULTOS E GESTANTES 
PORTADORES DE FENILCETONURIA, ISENTA DE FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, 
VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA)
396.500
R$ 0,2900
R$ 114.985,00
VALOR TOTAL:
R$ 595.255
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Jose Henrique Carvaneli Unica
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1948/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 345/202 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1948/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & 
NEGOCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, nº 2859, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993, na Lei nº 9.784/1999 Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Federal nº 10.024/2019, no Decreto Estadual n° 33.326 
e nº 33.166/2019, e nas demais legislações aplicáveis; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a retificação do atual 5° Termo Aditivo ao Contrato 
n°1948/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra terceirizada na categoria de Auxiliar Técnico III, 
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da SESA, seus hospitais, 
unidades ambulatoriais e regionais. Subcláusula Primeira. Fica o valor do atual 5º Termo Aditivo corrigido para R$ 925.547,76 (novecentos e vinte e cinco 
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), sendo o valor mensal definido em R$ 77.128,98 (setenta e sete mil, cento e vinte e oito 
reais e noventa e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 925.547,76 (novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e seis 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha 
Mary Barros Monteiro e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº504/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 225/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 504/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE; V 
- ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. Gal. Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II, do 
art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar 
por mais 12(doze) meses, a partir do dia 13 de maio de 2022, o Contrato nº504/2019, que tem como objeto são os serviços em horas/ano na Área de Farma-
cêutico Hospitalar, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 156.142,08 (cento e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e oito centavos) por conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24200794.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.1.30 – 9080 – FONTE 91; IX - VALOR GLOBAL: R$ 156.142,08 (cento e cinquenta e 
seis mil, cento e quarenta e dois reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 13 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José Rogério Gomes Pereira.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº304/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 193/2022 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza – CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
12 (doze) meses, a partir do dia 13 de abril de 2022, o Contrato nº304/2020, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços em horas/ano na Área de 
Terapia Ocupacional, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. Parágrafo Primeiro – Importa o presente termo aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 435.049,31 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Parágrafo Segundo – O presente 
Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser a Sra. Metilde Ferreira Carvalho, matrícula nº 13211612 e CPF nº 208.854.743-
68, com expediente no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. Parágrafo Terceiro – O Contrato n° 304/2020 rescindir-se-á de pleno direito com eventual 
contratualização com o mesmo objeto decorrente do Processo Licitatório n° 04068481/2021.; IX - VALOR GLOBAL: 435.049,31 (quatrocentos e trinta e 
cinco mil, quarenta e nove reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 2 (doze) meses, a partir do dia 13 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº008/2022 TERMO DE AJUSTE Nº0001/2020
I - Doc. nº 008/2022- 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 0001/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA– CE; II – OBJETO: alterar as especificações do Plano de Trabalho, bem como acrescer o 
valor de R$ 52.011,27 (cinquenta e dois mil, onze reais e vinte e sete centavos) da contrapartida financeira do Beneficiário, referente ao Termo de Ajuste nº 
001/2020, que tem por objeto a construção de academia comunitária de saúde no município de Jijoca de Jericoacoara/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no 
Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir ; IV - FORO: 
Fortaleza/CE; VI – DATA: 10/05/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Lindbergh Martins.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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