DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
e 2022/11027). A primeira resultou deserta e a segunda resultou fracassada (vide fls. 64 e 72). Assim foram enviado e-mails para inúmeros contatos , 
laboratórios, representantes comerciais e distribuidores de medicamento, conforme fls. 73. Entretanto, poucas respostas foram recebidas e a imensa maioria 
om negativas. O laboratório Sanofi-Aventis, então, enviou proposta comercial por e-mail (fls. 80/81) que consta no corpo do processo em valor superior 
ao estimado e dentro do valor da tabela da CMED. VALOR GLOBAL: R$ 378.297,00 ( trezentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA DISPENSA: 25/05/2022 - Irene Dantas de Medeiros Alves 
RATIFICAÇÃO: 25/05/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 103/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 10 - RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP: R$ 14.262,87; FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICI-
PAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 14.62,88; PROCESSO Nº: 04182820/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de material médico – hospitalar (45.100 
unidades de FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL PP), a fim de atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA, pelo período de 90 (noventa) dias 
JUSTIFICATIVA: Necessidade de abastecer as Unidades Hospitalares da Rede SESA para atendimento aos pacientes a fim de repor o estoque durante 90 
dias, evitando desabastecimento, bem como a qualidade dos serviços nas diversas áreas que necessitaram seu uso VALOR GLOBAL: R$ 28.525,75 ( vinte 
e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10
.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações CONTRATADA: EVANDRO SOUZA MENDES 02479856356 DISPENSA: 24/05/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro RATIFICAÇÃO: 
24/05/2022 - Tânia Mara Silva Coelho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 115/2022
PROCESSO Nº: 04668170/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: a aquisição de material médico – hospitalar (SERINGA DESCARTÁVEL 1ML, SEM 
AGULHA, BICO SLIP), a fim de atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA, pelo período de 90 (noventa) dias; JUSTIFICATIVA: “Necessidade de 
abastecer as Unidades Hospitalares da Rede SESA para atendimento aos pacientes a fim de repor o estoque durante 90 dias, evitando desabastecimento, bem 
como a qualidade dos serviços nas diversas áreas que necessitaram seu uso.” É dispensável a licitação: (…) IV - nos casos de emergência ou de calamidade 
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, 
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as 
parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da 
emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 ( dezenove mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1100.0 - 6024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; CONTRATADA: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME; DISPENSA: 26/05/2022 - Livia 
Maria Oliveira de Castro RATIFICAÇÃO: 26/05/2022 - Tânia Mara Silva Coelho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 116/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 10 - RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP: R$ 16.500,00; FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICI-
PAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 16.500,00; PROCESSO Nº: 03661954/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição material médico-hospitalar (EXTENSOR, 
PERFUSOR 20CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXÍVEL, ISENTO DE LÁTEX, BIOCOMPATÍVEL, ATÓXICO, VOLUME 
DE PREENCHIMENTO PRIMING REDUZIDO PARA 0,16 A 0,25ML, USO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, CONECTOR LUER FÊMEA EM 
UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSÍVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – OBS: CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA. MARCA: MP/MS), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender as seguintes unidades da Rede SESA JUSTIFICATIVA: 
Considerando que o material (EXTENSOR/ PERFUSOR TRANSPARENTE 20CM), código licitaweb 1205708, item 1 especificado na Planilha de Quanti-
dades - Anexo I, constava na ARP 2019/0519-PE 20181297, vencido em 30/06/2020, porém o saldo da ATA foi contratualizado por um período de 12 meses 
gerando contrato nº 612/2020, vigente até 08/07/2021, empresa SEROPLAST. Realizada dispensa de licitação nº 169/2021, em abril de 2021, processo nº 
03055904/2021, para o período de 90 dias, onde gerou contrato 557/2021, vigente até 07/10/2021, saldo contratual esgotado. Considerando que o material 
foi inserido em novos processos licitatórios, mas não foram obtidos êxitos, o qual podemos listar, por ordem cronológica: processo nº 10755637/2019 
Pregão 20200125, que restou-se cancelado com todas as propostas desclassificadas devido o preço estar acima do estimado; processo nº 08981791/2020-
Pregão 20210173 que obteve-se fracassado por análise técnica, a especificação exigida em edital não foi atendida pelas empresas participantes; e, processo 
nº 07963614/2021 Pregão 20212147, que obteve fracassado por análise técnica e desclassificação pela Central de Licitações, restando-se cancelado por não 
haver mais proposta classificada. Informamos que, atualmente, o item foi inserido em novo processo licitatório nº 03650553/2022, e encontra-se em análise 
de descritivo pelo Parecer Técnico/SESA. Considerando que o material apresenta Consumo Médio Mensal (CMM) de cerca de 3.250 unidades e autonomia 
de aproximadamente 36 dias de abastecimento das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Relatório de Consumo Médio. extraído do Sistema 
IntegraSH VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.
40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
CONTRATADA: LAFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 26/05/2022 - Livia 
Maria Oliveira de Castro RATIFICAÇÃO: 26/05/2022 - Tânia Mara Silva Coelho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03395650/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 63/2022 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE; II - OBJETO: alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de 
contrapartida no valor de R$ 214,80 (duzentos e catorze reais e oitenta centavos) ao Convênio nº 016/2021 - MAPP: 4413, que tem como objetivo a reali-
zação de procedimento médico hospitalares aos usuários do SUS no município de Tabuleiro do Norte; III - VALOR GLOBAL: R$ 214,80 ( duzentos e 
catorze reais e oitenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 17/05/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro 
e Rildson Rabelo Vasconcelos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01575910/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº029/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE. 
OBJETO: a aquisição de 01 (uma) ambulância semi UTI para Município de Itapajé/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição – MAPP nº 4691 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, 
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no 
Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze)