DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0968/2022-GS DE 18 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE RIBAMAR PEREIRA 
FEITOSA
Tenente Coronel PM
111.571-1-4
IV
19 à 21/05/2022
Contagem-MG
2 (duas) e meia
166,49
30%
541,09
CESAR DAVID SILVEIRA 
DA COSTA
Tenente Coronel PM
125.205-1-4
IV
19 à 21/05/2022
Contagem-MG
2 (duas) e meia
166,49
30%
541,09
TOTAL
1.082,18
*** *** ***
PORTARIA Nº0979/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ASSIS JADER DE SOUSA MOREIRA, ocupante da graduação de Cabo 
PM, matrícula nº 304.408-1-1, da Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Aracaju-SE, no período de 29/05 à 12/06/2022, com a finalidade 
de participar do Curso de Operações de Inteligência da DINT/SEOPI/MJ, conforme SPU nº 04222580/2022, concedendo-lhe 14 (quatorze) diárias e meia, no 
valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta 
e um reais e noventa e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 3.482,51 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), 
perfazendo um total de R$ 6.506,05 (seis mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0987/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade 
de participarem de visita técnica na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, para conhecer os Sistemas e Ações para atendimento a necessidade 
de Segurança Pública de Grupos Vulneráveis, conforme SPU nº 04719280/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 
3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0987/2022-GS DE 20 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
SAMUEL ELANIO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
Secretário-
Executivo
300.590-0-X
II
25 à 27/05/2022
Brasília-DF
2 (duas) e meia
236,56
60%
236,56
7.547,98
8.730,78
MARCIO RODRIGO 
GUTIERREZ ROCHA
Delegado 
Geral Adjunto
198.385-1-3
II
25 à 27/05/2022
Brasília-DF
2 (duas) e meia
236,56
60%
236,56
7.547,98
8.730,78
ARLETE GONÇALVES 
SILVEIRA
Delegado de 
Polícia Civil 
(DAS-1)
198.826-1-6
III
24 à 27/05/2022
Brasília-DF
3 (três) e meia
189,25
60%
189,25
5.125,58
6.374,63
JOSE MESSIAS 
MENDES FREITAS
Major PM 
(DNS-3)
125.280-1-9
III
24 à 27/05/2022
Brasília-DF
3 (três) e meia
189,25
60%
189,25
5.125,58
6.374,63
TOTAL
30.210,82
*** *** ***
PORTARIA Nº0995/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Osasco-SP, com a finalidade de participarem do Estágio para Mecânicos Aeronáuticos do Grupo Aviônicos (MMA AVI), conforme 
SPU nº 04688660/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe 
I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0995/2022-GS DE 23 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
ANTONIO GILAILSON 
COELHO
Subtenente 
BM
113.834-1-6
V
01 à 
30/06/2022
Osasco-SP
20 (vinte)
141,95
30%
141,95
4.447,71
8.280,36
FREDSON MIRANDA 
DE SOUZA
3º Sargento 
PM
302.394-1-5
V
01 à 
30/06/2022
Osasco-SP
20 (vinte)
141,95
30%
141,95
4.447,71
8.280,36
TOTAL
16.560,72
*** *** ***
PORTARIA Nº0996/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ISAIAS PIRES LOPES, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, 
matrícula nº 301.216-1-9, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 25 à 27/05/2022, com a finalidade de realizar busca de aparelhos 
celulares e as respectivas extrações, conforme SPU nº 04973569/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e 
um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) 
e passagem aérea no valor de R$ 5.044,25 (cinco mil, quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 5.754,00 (cinco mil, 
setecentos e cinquenta e quatro reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0997/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme SPU nº 05046327/2022, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.