DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°436/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL - CLASSE A - NÍVEL I - 2022 - 
REPOSIÇÃO CAMILLA KAROLINE ARAÚJO DA SILVA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALVARO MANOEL 
DA SILVA JUNIOR
16791911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SEGU-RANÇA 
PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
5
30/04/2022 a 
30/04/2022
R$ 328,40
ROMULO DE 
OLIVEIRA LIMA
00013218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E 
LEVANTAMENTO DE DADOS EM 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
14
26/04/2022 a 
27/04/2022
R$ 919,52
IVON TEIXEIRA 
DE SOUZA
16804819
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE MEDICINA LEGAL
9
27/04/2022 a 
29/04/2022
R$ 591,12
MARCELO BORGES 
CAVALCANTE
16805017
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 118,21
FUNDAMENTOS DE MEDICINA LEGAL
5
26/04/2022 a 
26/04/2022
R$ 591,05
RICARDO LUCENA 
CABRAL
00012912
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
IDENTIFICAÇÃO VEICULAR
11
28/04/2022 a 
29/04/2022
R$ 722,48
ROBSON BRENO 
GOMES DE LIRA
00011010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
BALÍSTICA FORENSE
5
30/04/2022 a 
30/04/2022
R$ 328,40
THANIUS GEORGE 
RODRIGUES PINHO
30012518
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
INFORMÁTICA FORENSE
14
25/04/2022 a 
28/04/2022
R$ 919,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 63
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.400,49
*** *** ***
PORTARIA Nº437/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-RANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO TAF 
DO CFPCP-BMCE ANO 2021 TURMA III,  GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022, conforme processo nº 05088097/2022, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de 
Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°437/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022
TAF DO CFPCP-BMCE ANO 2021 TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
 CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WAGNER CRUZ DE SOUSA
00071811
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
22/01/2022 a 
23/01/2022
R$ 840,64
FRANCISCO WEINER 
LOPES RODRIGUES
0005271x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
22/01/2022 a 
23/01/2022
R$ 1.050,88
JOSÉ OCÉLIO BARBOSA MARTINS
1079711X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
22/01/2022 a 
23/01/2022
R$ 1.050,88
FRANCISCO CLÁUDIO 
DE OLIVEIRA
12596219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
22/01/2022 a 
23/01/2022
R$ 1.050,88
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
22/01/2022 a 
23/01/2022
R$ 1.050,88
MARCELO CLEYTON 
JUSTINO LEMOS
30738012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
22/01/2022 a 
23/01/2022
R$ 840,64
MÁRCIA FERREIRA DOS SANTOS
10862914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
22/01/2022 a 
23/01/2022
R$ 840,64
GERLUCIO HENRIQUE VIEIRA
11701817
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
22/01/2022 a 
23/01/2022
R$ 840,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 128
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.566,08
*** *** ***
PORTARIA Nº440/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais 
e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e 
o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a 
homologação de matrículas expostos em Editais, via site da IDECAN (<http://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=32>) e site da AESP|CE (<https://
www.aesp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/29/2022/03/HOMOLOGACAO-E CONVOCACAO-DOS-CANDIDATOS-SUB-JUDICE-PARA-AULA-I-
NAUGURAL-DA-PC 1.pdf>) e demais publicações; CONSIDERANDO a interposição de Requerimento Acadêmico de desistência, conforme acostado ao 
processo VIPROC nº 02935880/2022, e em conformidade com o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE 
nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE: Desligar, o DISCENTE, abaixo elencado, do Curso de Formação e Treinamento Profissional para Inspetor de 
Polícia Civil de Classe D – Nível I – 2022, conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, 
de 04 de abril de 2017.
ORD.
INSC.
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
418463
WAGNER RODRIGUES DA ROCHA
11/03/2022
Fortaleza-CE, 24 de maio de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº441/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais 
e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e 
o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a 
homologação de matrículas expostos em Editais, via site da IDECAN (<http://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=32>) e site da AESP|CE (<https://
www.aesp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/29/2022/03/HOMOLOGACAO-E-CONVOCACAO-DOS-CANDIDATOS-SUB-JUDICE-PARA-AULA-I-
NAUGURAL-DA-PC-1.pdf>) e demais publicações; CONSIDERANDO a interposição de Requerimento de Desistência acostado ao processo VIPROC nº 
04519167/2022, em conformidade com o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 
2017; RESOLVE: Desligar, o CANDIDATO abaixo elencado, do Curso de Formação e Treinamento Profissional para Escrivão de Polícia Civil de Classe 
D – Nível I – 2022, conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017: