DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº115 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº30/2022 – SPU Nº05130000/2022
CURSO DE OPERADOR DE PISTOLA SIG SAUER P.320 E ESPINGARDA BENELLI M3 A1 – TURMA II
1. Finalidade: Capacitar e aprofundar o conhecimento dos INTEGRANTES da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, que estão
à disposição da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, quanto ao manuseio e uso da pistola SIG SAUER P.320 e da espingarda
BENELLI M3 A1. 2. Desenvolvimento do Curso: 31/05/2022 a 31/05/2022. 2.1 Vagas: 21 (vinte e uma) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Sniper Clube
de Tiro, localizada na Rodovia BR 116 - km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE PISTOLA SIG SAUER P. 320 E ESPINGARDA BENELLI M3 A1 - 2022
H/A
1
Manuseio Básico (Prática)
5
2
Tiro Policial (Prática)
5
TOTAL
10
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo
de Avaliação do Curso:
ORD.
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
Manuseio Básico (Prática)
Presença mínima de 75% e pontualidade e participação
2
Tiro Policial (Prática)
Presença mínima de 75% e pontualidade e participação
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Pagamento da Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA.
AESP|CE
Munição
AESP|CE
Armamento e equipamento
PM/CE (Nota de Instrução – NUAT/CEPRAE/AESP/CE)
Stand de tiro
AESP/CE (Nota de Instrução – NUAT/CEPRAE/AESP/CE)
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado – CECI/COENI/AESP|CE e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo
em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº 044, Série 3, Ano XIV, de 25 de Fevereiro de 2022, que publicou a Portaria nº 154/2022 – DG|AESP|CE, a qual constituiu a Comissão
Examinadora para Seleção de Estagiários Nível Superior, de acordo o art. 10º do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009, Anexo Único Onde se lê:
NOME
ÁREA
Alana Dutra do Carmo
Pedagogia
Antônio Erivaldo Santos Araújo
Tecnologia da Informação (Desenvolvimento)
Dione Maria Almeida Marques
Administração
Jefferson Silveira do Nascimento
Tecnologia da Informação (Rede)
Karitúcia de Lima Araújo
Biblioteconomia
Kleina Chaves Nogueira
Direito
Patricia Barbosa da Silva
Ciências Contábeis
ANEXO ÚNICO leia-se:
NOME
ÁREA
Cláudio Márcio Soares da Silva
Pedagogia
Antônio Erivaldo Santos Araújo
Tecnologia da Informação (Desenvolvimento)
Dione Maria Almeida Marques
Administração
Jefferson Silveira do Nascimento
Tecnologia da Informação (Rede)
Karitúcia de Lima Araújo
Biblioteconomia
Kleina Chaves Nogueira
Direito
Patricia Barbosa da Silva
Ciências Contábeis
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUPESP CONTRATADA: TAX MUND
BRASIL TRANSPORTE ESPECIALIZADOS DE VEÍCULOS MUDANÇAS LTDA -ME. OBJETO: Contratação de serviço de transporte de
materiais diversos em caminhão baú com capacidade mínima de 50m³, no percurso urbano de Fortaleza, com capatazia inclusos e serviços de desmon-
tagem e montagem dos móveis patrimoniais e materiais desta Superintendência de Pesquisa e estratégia de Segurança Pública – SUPESP de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I do contrato e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento a cotação
eletrônica nº 2022/09159 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9940- 10100009.06.183.523.21249.03.339039.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 16/05/2022 SIGNATÁRIOS: José Helano Matos Nogueira - Superintendente da SUPESP e Arthur de Araújo Mesquita - Representante
legal da empresa TAX MUND BRASIL TRANSPORTE ESPECIALIZADOS DE VEÍCULOS MUDANÇAS LTDA -ME.
Anderson Duarte Barboza
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DO TURISMO
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.005, de 11 de Março de 2019