DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº115 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, torna público o resultado da fase de habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada
sob o Nº 05.0501.2022 - TP. SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA
CÂMARA MUNICIPAL COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ESPAÇO DE CONVIVENCIA DO PODER LEGISLATIVO DE
GUARACIABA DO NORTE – CE DE READEQUAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/
CE. Declarado as Empresas Habilitadas: 01. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CPJ Nº. 21.691.178/0001-04; 02-
CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 10.530.595/0001-40, 03 - LV CONSTRUTORA SERVIÇOS TRANSPORTES
LTDA, inscrito no CNPJ: nº. 36.029.324/0001-08, 04 - F. J. CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ Nº. 11.049.189/0001-23; 05 - WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ nº. 10.932.123/0001-14; 06 - JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP, inscrito no CNPJ:
17.336.292/0001-30, 07- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, inscrito no CNPJ: 07.191.777/0001-20, 08 - TERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrito
no CNPJ Nº. 20.786.264/0001-20; 09 - RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA, inscrito no CNPJ: 09.060.561/0001-50; empresas Inabilitadas: 01.
L & L SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 13.370.874/0001-82. Não atendeu aos itens 3.2.8 e 3.3.1 (DLPA) do Edital; 02 - R.10 PRODUÇÕES E
SERVIÇOS, Inscrito no CNPJ: 33.097.124/0001-96, Não atendeu ao item 3.1 do Edital, 03 - H.M VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrito
no CNPJ: 22.156.360/0001-10; Não atendeu ao item 3.2.8 do Edital, 04 - LOCAVELL - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EVENTOS, Inscrito no CNPJ nº.
18.445.397/0001-90; Não atendeu aos itens 3.2.8, 3.4.2.1 e 3.3.1 (DLPA) do Edital 05- FORTALECE CONSTRUTORA, inscrito no CNPJ: 11.049.440/0001-
50, A numeração da Tomada de Preço nas Declarações não corresponde ao Processo em referência, 06 - MAKROS EMPREENDIMENTOS, inscrito no
CNPJ: 33.001.273/0001-00; Não atendeu ao item 3.1 do Edital, 07 - S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS, INSCRITO NO CNPJ: 35.752.089/0001-27; Não
atendeu ao item 3.4 e 3.4.0 do Edital, 08 - PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ: 22.280.521/0001-82; Não atendeu aos itens 3.2.8
e 3.3.1 (DLPA) do Edital e Termo de Encerramento datado errado, 09 - HABITE ENGENHARIA PROJETO E EXECUÇÃO, INSCRITO NO CNPJ Nº.
04.597.124/0001-57; Não atendeu ao item 3.3.1 (DLPA) do Edital e a numeração da Tomada de Preço nas Declarações não corresponde ao Processo, 10 -
SERFI CONSTRUTORA, inscrito no CNPJ: Nº. 35.764.462/0001-60; Não atendeu aos itens 3.2.8, 3.4.2.1 (datado de 2020) e ausência de inscrição Estadual
do Edital, 11 - APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrito no CNPJ nº. 24.614.233/0001-42; A data da DLPA
está datada com data posterior ao registro (31.12.22), 12 - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 35.131.683/0001-09,
Não atendeu aos itens 3.2.8 e 3.3.1 (DLPA vencida) do Edital, 13 - MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 17.527.978/0001-09;
Não atendeu ao item 3.3.1 (DLPA) do Edital, 14 - ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO no CNPJ Nº. 08.671.297/0001-29; Não atendeu
ao item 3.2.8 do Edital, 15 - M. T SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº. 30.029.176/0001-37, Não atendeu ao item 3.1 do Edital, 16 - ZUZA SERVIÇOS, inscrito
no CNPJ Nº. 28.487.732/0001-77; Não atendeu ao item 3.1 do Edital, 17- DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELE – EPP, inscrito no CNPJ: 17.803489/0001-
32, Não atendeu ao item 3.2.8 do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Caso não sejam apresentados recursos contra esta decisão dentro do prazo; a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada
para o dia 10 de JUNHO de 2022 às 10h00min, na sala da CPL, CE – 327, Rodovia Dep. José Maria Melo – Prédio da Câmara Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE, 01 de Junho de 2022. Raul Lira Linhares - Presidente da CPL.
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COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOSDO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. - CNPJ 35.033.257/0001-24
-NIRE 23.400.004.762 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os
senhores associados daCOEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOSDO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA., CNPJ
35.033.257/0001-24,NIRE 23.400.004.762, na conformidade do disposto no Estatuto Social(artigos 32 e 34), ao amparo do Artigo 1.078, da Lei n.º 10.406,
de 10.01.2002(Código Civil Brasileiro), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EEXTRAORDINÁRIA, nos termos seguintes: 1.
DATA: 15 de junho de 2022. 2.HORÁRIO: 1ª convocação: 09:00 horas; 2ª convocação: 10:00 horas e 3ªconvocação: 11:00 horas. 3. LOCAL: Sede social,
na Rodovia BR 116, s/n,Km 18, Zona Urbana, município de Itaitinga, Ceará. 4. ORDEM DO DIA:Deliberar sobre os seguintes assuntos: Assembleia Geral
Ordinária: (a) Prestação decontas dos Órgãos de Administração, referente ao exercício social encerrado em 31de Dezembro de 2021; acompanhada do
Parecer do Conselho Fiscal,compreendendo: i) Relatório de Gestão; ii) Balanço Patrimonial; e iii) Demonstrativo das sobras apuradas ou perdas decorrentes
da insuficiência dascontribuições para cobertura das despesas da sociedade (artigos 32 e 53 do EstatutoSocial); b) destinação das sobras apuradas ou
rateio das perdas, deduzindo-se, noprimeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios (artigos 32 e 55 do EstatutoSocial); (c) eleição e posse dos
componentes do Conselho Fiscal (artigos 32 doEstatuto Social); e (d) eleição e posse dos componentes do Conselho de Administração(artigo 32 do Estatuto
Social). Assembleia Geral Extraordinária: (a) reformular e consolidaro Estatuto Social (artigo 34, §1º do Estatuto Social); e (b) liquidação e extinção do
fundo nãoobrigatório, denominado Fundo de Apoio à Atividade Sócio Recreativa e de Bem-Estar Social(artigo 34 do Estatuto Social). 5. NÚMERO DE
ASSOCIADOS NECESSÁRIOS ÀDETERMINAÇÃO DO QUORUM DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLÉIAEM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 3.781
pessoas. Itaitinga, Ceará, 25 de maio de 2022. COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOSEMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO”
LTDA. MarcosAntonio Borges Magalhães - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.05.31/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0504.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. II - EMPRESAS
FORNECEDORAS: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 27.164.079/0001-42 E PROT SERVIS IND.
COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.082.824/0001-58; III - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de empresa especializada no fornecimento e na prestação de serviços de confecção de fardamentos e acessórios para os servidores da guarda municipal,
de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0504.01/2022-SRP, que passa a fazer parte
desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo
N° 0504.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades
estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do
registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 01; 02; 03; 04;
10 E 13; Totalizando o VALOR R$ 84.800,00 (Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais), TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
EIRELI, CNPJ: 27.164.079/0001-42 e a empresa VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 05; 06; 07; 08; 09; 11; 12; 14; 15; 16; E 17 Totalizando o VALOR
R$ 326.352,00 (Trezentos e Vinte e Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Dois Reais), PROT SERVIS IND. COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 00.082.824/0001-58. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0504.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a
partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município de Acaraú/CE. Cairo Forte Ferreira – Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato dos Contratos Nº
1703.01/2022-01 (Secretaria de Educação), 1703.02/2022-02 (Secretaria de Saúde), 1703.03/2022-03 (Secretaria de Agricultura), 1703.04/2022-04
(Secretaria do Trabalho e Assistência Social), 1703.05/2022-05 (Secretaria de Infraestrutura) e 1703.06/2022-03 (Gabinete do Prefeito) cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou
tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as máquinas pesadas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 2102.01/2022-05. Contratantes: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação, Antônia Norma Teclane Marques Lima
– Secretária de Saúde, Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social, Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de
Infraestrutura, Manoel Bezerra Filho – Secretario de Agricultura e Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Contratada: Itamar Sales de Oliveira – ME, com
endereço na Rua José Pajé, Nº 330 – Centro, Cedro – CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, representada por seu proprietário
o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº 361.071.903-68. Do Percentual de Descontos: As Contratantes pagarão à contratada pelo objeto destes contratos os
valores e percentuais de descontos consignados em cada peça a ser adquirida equivalente a 51%. Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes das
contratações correrão por conta das dotações orçamentárias e elemento de despesas consignadas em cada Unidade Orçamentária Contratante. Da Vigência:
O contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. Cedro - CE, 04 de abril de 2022. Túlio Lima Sales -
Presidente da CPL - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 3101.01/2022 - TP. Abertura: 20 de junho de 2022
às 10h30min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CORREGOS DOS MATOS
NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07:30
às 11:30h. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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