DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ-  EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° 1002.01/2022/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com a 
empresa: MAXXI DISTRIBUIDIRA DE MEDICAMENTO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, com o VALOR TOTAL 
REGISTRADO REFERENTE AO LOTE I: R$ R$ 191.899,44 (cento e noventa e um mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos); X 
MEDICAL & CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.737.194/0001-54, com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE AO LOTE II: R$ 104.989,80 
(cento e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); LOTE VI: R$ 144.990,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa 
reais); LOTE VII: R$ 9.889,32 (nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) e LOTE XI: R$ 591.989,28 (quinhentos e noventa e um 
mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos); MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
11.773.173/0001-69, com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE AO LOTE VIII: R$ 499.994,40 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos 
e noventa e quatro reais e quarenta centavos) e D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.964.983/0001-08, 
com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE AO LOTE III: R$ 20.997,96 (vinte mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos); 
LOTE IV: R$ 129.998,88 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); LOTE V: R$ 528.344,16 (quinhentos e vinte 
e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos); LOTE IX: R$ 108.999,60 (cento e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta 
centavos); LOTE X: R$ 195.996,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais); LOTE XII: R$ 529.995,60 (quinhentos e vinte e nove 
mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) e LOTE XIII: R$ 899.982,00 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e dois reais). 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2022/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, 
de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE 
ASSINATURA: 03/05/2022. VIGÊNCIA: de 03/05/2022 à 03/05/2023. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE 
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa MAXXI DISTRIBUIDIRA 
DE MEDICAMENTO HOSPITALARES EIRELI, a Sra. Mabelli Maria Bezerra de Oliveira da Silva (Sócia Administradora); X MEDICAL & CLEAN 
LTDA, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves (Sócia Administradora); MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, a Sra. Maria 
Zélia Gonçalves de Sousa (Sócia Administradora) e D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, a Sra. Francisca Renata Bezerra Franco 
(Representante Legal). 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 002/2022/SMI-TP. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA 
LOCALIDADE DE ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido 
os prazos legais RATIFICA o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Licitantes Inabilitados: ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, LC PROJETOS E CONSTREUÇÕES LTDA, 
M L INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, MIX CONSTRUÇÕES EIRELI e Licitantes Habilitados: AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI – EPP, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI – ME, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, 
CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA. – ME, ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, 
MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, SEG-NORTE 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de 
Propostas de Preços das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 02 de Junho de 2022 às 10:00hs (dez horas). Demais informações, nos dias 
úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no 
horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. 
Paramoti-CE, em 01 de Junho de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de 
Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0013103.2022. Objeto: EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO 
DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BALIZA E REFORMA DA PRAÇA ANTONIO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROBERTO 
DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
(63.551.378/0001-01); ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI (12.044.788/0001-17); LEXON SERVIÇOS & 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI (07.191.777/0001-20). Empresas INABILITADAS:  RM MESQUITA (44.647.616/0001-24); RSM 
PESSOA EIRELI (33.159.524/0001-89); N LANDY BOTO PORTELA (23.347.561/0001-67); D. SOUSA RIOS ME (35.752.089/0001-27); SAVIRES 
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI (22.346.772/0001-12); L. ELIAS DE LIMA (34.017.407/0001-43); CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS 
E EMPREENDIMENTOS LTDA (05.502.041/0001-08); L & L SERVIÇOS EIRELI (13.370.874/0001-82); F. J DE MATOS NETO (20.160.697/0001-
75). Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos 
administrativos com a abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 08:00h do dia 10 de junho 
de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 005/2022 – PMC cujo objeto é a aquisição de 
material de consumo diversos para atender o centro administrativo, a secretaria municipal de educação e suas unidades escolares deste Município, conforme 
especificações contidas nos Anexos do Edital. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: J. C. D de Vasconcelos - ME, vencedor dos itens 
02, 06, 07, 12, 15, 18, 20, 22, 26, 27, 30, 31, 33, 36, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 53, 69, 72, 74, 75, 77, 78, 81, 84, 93, 99, 104, 105, 111 e 139, Vanessa Araújo 
Pereira – ME,  vencedora dos itens, 03, 04, 05, 10, 13, 21, 23, 25, 28, 32, 35, 42, 46, 51, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 70, 71, 73, 76, 79, 83, 85, 
86, 88, 89, 91, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 102, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 
137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164; N. B. da Costa - ME, 
vencedor dos itens, 01, 09, 14, 16, 19, 37, 49, 50, 52, 54, 59, 80, 82, 87, 90, 92, 101, 103, 112, 115, 118, 125, 128 e 129, YBP Comercial Ltda – ME,  vencedor 
dos itens, 08, 11, 24, 29, 34, 39, 65 e 66  e A. L. Rodrigues de Oliveira EIRELI, foi o vencedor dos itens, 17, 48, 116 e 133. É o RESULTADO. fica a partir 
da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 
3556-1167. Catarina - CE, 01 de junho de 2022. Lafaiete Carvalho Pessoa de Araújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de 
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços no   2022.04.06.02 
- TP - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem 
molhada na localidade de retiro (riacho do sangue) do Município de Tejuçuoca-CE. Foram Habilitadas, para fase subsequente do procedimento licitatório as 
empresas: 01 – Altiz Construções E Serviços – CNPJ: 27.960.497/0001/46;  02 – M L Entreterimento, Assesoria e Serviços EIRELI – CNPJ:  29.326.036/0001-
41; 03 – Tomaz Construções EIRELI – CNPJ:  32.236.949/0001-81;  04 – Itapaje Construções E Serviços EIRELI – CNPJ:  10.933.035/0001-37; 05 – Abrav 
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – CNPJ:  12.044.788/0001-17; 06 – CM Serviços e Construções LTDA – CNPJ:  02.110.202/0001-11; 
07 – Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI – CNPJ:  07.191.777/0001-20;  08 – Clezinaldo de Almeida Construções ME – CNPJ: 
22.575.652/0001-97; 09 – E2 Construtora Construções e Serviços LTDA – CNPJ:  41.313.966/0001-66; 10 – Real Serviços EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46 
; 11 – Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – CNPJ: 21.181.254/0001-23; 12 – Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIREILI – 
CNPJ:  24.614.233/0001-42; 13 – WU Construções e Serviços EIRELI – CNPJ:  10.932.123/0001-14; 14 -  LS Serviços de Construções EIRELI – CNPJ: 
21.541.555/0001-10; 15 – Construtora Moraes LTDA – CNPJ: 33.278.617/0001-22; 16 – MS Obras e Serviços – CNPJ: 41.356.135/0001-71; 17 – Barbosa 
Construções – CNPJ: 23.038.015/0001-44. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo 
recursal.  Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone 
(85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 01 de junho de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.

                            

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