DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº115 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços
nº 0103.03/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da Praça da Igreja Matriz no Município de Morrinhos - CE,
conforme convênio N° 093/CIDADES/2021. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: R. A. S. Construções e Serviços
EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, H. M. de Vasconcelos Serviços EIRELI, Clezinaldo S de Almeida Construções, Jeta Soluções
Ambientais LTDA EPP, A G Construções e Serviços EIRELI, R7 Serviços e Construções EIRELI, Ellus Serviços LTDA, Brita Engenharia & Imóveis
EIRELI, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, D&A Serviços de Construções LTDA, Marea Locaçoes e Serviços Eireli, RCON Construções e
Serviços EIRELI, F. J. Construtora EIRELI, Master Serviços e Construções EIRELI, Delmar Construções EIRELI, JC de Aguiar Engenharia e Construções,
Juaçaba Construções Locação e Serviços EIRELI, Savires Iluminação e Construções EIRELI. E Inabilitadas as Empresas: Seg-Norte Construções e Serviços
EIRELI, Terra Santa Construções EIRELI, Omega Construções e Serviços EIRELI – ME, V6 Construtora e Assessoria Técnica EIRELI, Apla Comércio,
Serviços, Projetos e Construções EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Dias Construções LTDA, Construtora & Serviços Sobralense EIRELI,
F. J. de Matos Neto, M L Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI – ME, Ramilos Construções EIRELI, Limpax Construções e Serviços LTDA, R S
M Pessoa EIRELI, Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI – ME, RVP Construções & Serviços EIRELI, VK Construções e Empreendimentos
LTDA, Real Serviços EIRELI, Construtora e Serviços JRS EIRELI, Saraliss Construções LTDA, Construtora Vipon EIRELI, LS Serviços de Construções
EIRELI – ME, P H Construção LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Sertões
Construções Serviços e Locações LTDA, LC Projetos e Construções LTDA, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA – Icone Construtora. Fica aberto
prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos – CE, 24 de Maio de 2022. Jorge
Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 001/2022 – SMDSE cujo objeto é a Aquisição
de gêneros alimentícios e materiais de expediente para suprir a SMDSE e os programas: SCFV IDOSO, SCFV DE 0 a 17 anos, IGD/PBF, PROJETO
ESTAÇÃO FAMILIA, CRAS/PAIF, IGD/SUAS, CESTAS BASICAS e PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, conforme especificações contidas nos Anexos
do Edital. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: J. C. D de Vasconcelos - ME, vencedor dos itens 09, 30, 48, 49, 50, 53, 62, 64, 65, 66,
69, 70, 71, 72, 77, 81, 89, 910, 91, 100, 106, 113, 120, 121, 125, 131, 132, 133, 134, 135 e 138, Vanessa Araújo Pereira – ME, vencedora dos itens, 47, 52,
55, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 67, 68, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112,
114, 115, 116, 117, 118, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 136 e 139; Francisca Silvério O. Feitosa – ME, vencedora dos itens, 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08,
10, 11, 14, 20, 21, 22, 31, 33, 35, 36, 39, 41 e 44; N. B. da Costa - ME, vencedor dos itens, 15, 17, 19, 23, 24, 26, 28, 32, 34, 37, 38, 42, 51, 54, 57, 75, 119,
122 e 137, YBP Comercial Ltda – ME, vencedor dos itens, 29, 45, 46 e 101 e A. L. Rodrigues de Oliveira EIRELI, foi o vencedor dos itens, 03, 12, 13, 16,
18, 25, 27, 40, 43 e 99. É o RESULTADO. fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei
de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 01 de junho de 2022. Lafaiete Carvalho Pessoa de Araújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a
Tomada de Preços nº 005/2022.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da creche do bairro Angelim junto a Secretaria
de Educação de Uruburetama. Inabilitadas: 01. Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli; 02. Itapajé Construção e Serviços Eireli; 03. Juaçaba Construções
Locação e Serviços Eireli; 04. E2 Construções e Serviços Eireli; 05. Engercon Construtora e Serviços Ltda ME; 06. JMAR Construções, Comércio e
Serviços Eireli ME; 07. DTC Construções e Serviços Eireli ME; 08. Plataforma Serviços e Construções Eireli ME; 09 Seg-Norte Construções e Serviços
Eireli ME; 10. Incorporadora e Construtora Nordeste Ltda EPP e 11. FRB Construção, Engenharia e Projetos Eireli ME. Habilitadas: 01. L S Serviços de
Construções Eireli; 02. Delmar Construções Eireli EPP; 03. MV & R Locação e Construção Eireli EPP; 04. WU Construções e Serviços Eireli; 05. Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações Eireli; 06. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli ME; 07.F. J. de Matos Neto ME; 08. H. M.
de Vasconcelos Serviços Eireli EPP; 09. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda; 10. AJ Construtora e Transporte Eireli EPP; 11. J P Serviços
e Locações Ltda; 12. Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli; 13. L & L Serviços Eireli EPP; 14. R. A. S. Construções e Serviços Eireli ME;
15. Tomaz Construções Eireli; 16. VK Construções e Empreendimentos Ltda ME; 17. Construtora Vipon Eireli ME; 18. AOS Construções Ltda ME; 19.
Terra Santa Construções Eireli ME; 20. M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços Eireli Ltda ME; 21. Marea Locação e Serviços Eireli; 22 Eletrocampo
Serviços e Construções Ltda e 23. Torres Martins Serviços e Construções Eireli Ltda. O julgamento acerca da demais empresas permanecem sem qualquer
alteração. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/
CE, 01 de junho de 2022. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação. O Senhor Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em
cumprimento ao que dispõe o inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo
administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-02.22.2/2022-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de estradas, no Sítio Muquém dos Cândidos, Sítio Muquém dos Gabriel e
Sítio São Bento, localizados na zona rural do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP–1066), celebrado entre o Município de Brejo Santo-Ce e
o Estado do Ceará, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por Homologar o processo administrativo de
licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, com
sede à Rua Maria Zilda Gonçalves, s/n, Vila Bancaria, Lavras da Mangabeira, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.803.444/0001-05, conforme termo de
homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do
Município de Brejo Santo -CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 02.05.002/2022-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: M. Joseneide Lima Melo
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.957.984/0001-54. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-02.24.1/2022-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços
de pavimentação em pedra tosca em rua S.D.O I – no Sítio Lagoa do Mato II e diversos trechos de rua na Vila São Sebastião, localizados na zona rural do
Município de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP–1196-SOP/CE), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o Governo do Estado do
Ceará, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 274.503,26 (duzentos e setenta e quatro
mil, quinhentos e três reais e vinte e seis centavos), cuja tabela utilizada foi a (SEINFRA - 027.1 – DESONERADA), com incidência de B.D.I no valor de
(26,49%). Da Dotação Orçamentária: (0801.15.451.0006.2.021) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 02/05/2022. Da Vigência: 90
(noventa) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Denilson Brasil de Melo, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales
Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2505.001/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°
01/2022 - SESA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Aracati. CONTRATADA: LBM – SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
LTDA. OBJETO: Construção dos serviços remanescentes de ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED. FONTE
RECURSOS: Recurso Próprio do município de Aracati. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para pagamento das despesas de
execução dos serviços correrão por conta de recursos próprios do Orçamento do Município de Aracati, na seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1001 – Fundo Municipal de Saúde/FMS. - 10.302.0009.1.028 – Ampliação e Reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias – HMED. - 4.4.90.51.00 -
Obras e instalações. - 1500100200 – Receita de impostos e transferências – Saúde. - 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação - 1631000000
– Transferência de Convênio – União/Saúde. MODALIDADE: Tomada de Preços N° 01/2022 - SESA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 343.964,77 (Trezentos e Quarenta e Três Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos).
PRAZOS: Contrato – 08 meses / Obra – 120 dias. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Sra. Cristiane Araújo Vieira Alves - Pela
Contratante e Sr. Fernando Regis Pimenta Felício - Pela Contratada. Aracati-CE, 25 de Maio de 2022.
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