DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº115 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2022.05.27.01
- PROCESSO Nº 029/2022 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, TORNA
PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS, ÀS 09H:00MIN. DO DIA 04 DE JULHO DE 2022, SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTAS PARA A CONCORRÊNCIA Nº. 2022.05.27.01, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
REQUALIFICAÇÃO DA URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ORLA DA PRAIA DA REDONDA NESTE MUNICÍPIO, NAS
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O EDITAL PODERÁ SER EXAMINADO E ADQUIRIDO JUNTO
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 13:00 HORAS, TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO
PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.COM. ICAPUÍ - CE, 01 DE JUNHO DE 2022.
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 012.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Junho de 2022, às 09h00min (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 012.2022 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote – Empreitado por
Preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo,
fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São
Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de Junho de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do dia 02
de Junho de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 036/2022-PE, cujo objeto versa sobre o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expedientes destinados à manutenção das atividades das diversas Unidades Gestoras
do Município de Pedra Branca-CE. Data de Abertura das Propostas: 15 de Junho de 2022 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 15 de Junho de
2022 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local),
no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.
tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 01 de Junho de 2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.05.27.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2022.05.27.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Recuperação de estradas vicinais em revestimento
primário - Estrada que liga Boa Viagem à Domingos da Costa - Parte 01, conforme PT nº 1082490-24 e Contrato de Repasse nº 925810/2021/MDR/CAIXA
com o Ministério do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme
projeto(s), que se realizará no dia 20 de junho de 2022 (20/06/2022), às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 01 de junho de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 027/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de
Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de junho de 2022 às 10h, na sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº 027/2022 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Firmino Coelho – rua Joaquim Medeiros, 3173 – Cachoeira da Pasta – Canindé/CE, compreendendo o fornecimento de todo o material
de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do Serviço, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, Projeto Básico
e Composições, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços 11.003/2022 TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise da Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 11.003/2022 TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da revitalização Urbana
da Prainha de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE, se concluiu que a licitante Construtora Impacto Comércio e Serviços
LTDA foi considerada Desclassificada. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art.
109, inciso I, letra “b”, da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a Comissão concederá ao licitante desclassificado o prazo de 08 (oito) dias
úteis para a apresentação de nova proposta de preços nos termos do art. 48 da Lei n.º 8.666/93, sendo, portanto a sessão de prosseguimento em 21 de junho
de 2022, às 9:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará
ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.28.01- PE - ADM. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2022.05.28.01- PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, para suprir as necessidades dos
veículos oficiais que compõem a frota da Prefeitura do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 15
de Junho de 2022 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 03 de Junho de 2022 a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília); Data da Disputa de Preços: 15 de Junho de 2022 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 01
de Junho de 2022. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 11.26.002.2021-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº PCS-01.190721-SEDUC – Objeto: Contratação de Prestação
dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Universitário
de Santa Quitéria/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI-ME, CNPJ
nº 37.358.529/0001-91 – Valor: R$ 202.655,20 (Duzentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). – Data da Assinatura
do Contrato: 26/11/2021 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo
Sampaio (CONTRATANTE); Ivanice Oliveira da Silva (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022SEOB-TP-SECRETARIA
DE OBRAS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABSTECIMENTO
DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE QUEIMADAS DOS CIRILOS E TRAVESSÃO DOS GONÇALVES, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CONFORME PROJETO BÁSICO (ANEXO I). ABERTURA DIA 20/06/2022,
ÀS 14:00H, NA SALA DA CPL, À RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO
RETROMENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. MOMBAÇA - CE, 31 DE MAIO DE 2022. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA
VERAS - PRESIDENTE DA CPL.