DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 11.26.003.2021-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº PCS-01.190721-SEDUC – Objeto: Contratação de 
Prestação dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino 
Universitário de Santa Quitéria/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
CNPJ nº 11.107.890/0001-51 – Valor: R$ 196.192,00 (Cento e noventa e seis mil, cento e noventa e dois reais). – Data da Assinatura do Contrato: 
26/11/2021 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio 
(CONTRATANTE); Antônio Moreira Mota Júnior (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 09.09.001.2021-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº PCS-01.190721-SEDUC – Objeto: Contratação de Prestação 
dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Universitário 
de Santa Quitéria/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI-ME, CNPJ nº 
37.358.529/0001-91 – Valor: R$ 1.329.102,40 (Hum milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e dois reais e quarenta centavos).   – Data da Assinatura 
do Contrato: 09/09/2021 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo 
Sampaio (CONTRATANTE); Ivanice Oliveira da Silva (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-01.040222-
SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 
NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – MAPP 1058. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo 
processo licitatório – Licitante: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 18.777.967/0001-40 – Valor 
Global R$ 410.401,67 (quatrocentos e dez mil quatrocentos e um reais e sessenta e sete centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 31/05/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Francisco Arnaldo Mesquita Gomes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 010/2022/SME-PD 
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022/SME-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a reforma da Escola 
Evangelina Feijão, conforme projeto, na localidade de Boa Esperança, Zona Rural do Município de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO 
AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município 
de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.04.12.361.1201.2.040 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - 
FUNDEB, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 49.905,10 
(Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Cinco Reais e Dez Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 01 de Agosto de 2022 a partir da data de assinatura 
deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Nailton Santos Constancio – NAILTON SANTOS CONSTÂNCIO EIRELI. Cariré-CE, 01 de Junho de 2022. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022/SMI-TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação 
na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 010/2022/SMI-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para realização de construção de 
passagem molhada no Riacho do Pires localizada no distrito de Jucá no Município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no Edital. A Sessão 
será realizada às 09h do dia 20 de Junho de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A Documentação do 
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.
carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 01 de Junho de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 009/2022 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, em cumprimento da Ratificação procedida pela Secretaria 
de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 009/2022 OBJETO: 
Contratação da banda “Noda de Caju” para animação das festividades alusivas ao Tamboril FEST 2022 no Município de Tamboril, no dia 12 de Julho de 
2022. FAVORECIDO: LAISE LIMEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF No 23.381.575/0001-05. VALOR: R$ 50.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Helais Gomes 
de Sousa e Ratificado pela Sra. Paloma Timbo Araújo, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. Tamboril-CE, 02 de Junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022 SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús-CE torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022/05.17.01, decorrente do 
Pregão Eletrônico nº 005/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches 
da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.368.0037.2.034 
e 08.08.12.368.0196.2.035; FONTES DE RECURSOS: 500.100.100 e 552.000.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 17/05/2022 a 31/12/2022. CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, CNPJ: 35.206.677/0001-65; VALOR GLOBAL: R$ 
998.780,13 (Novecentos e Noventa e Oito Mil e Setecentos e Oitenta Reais e Treze Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos 
Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Enioeldo Fernandes Farias. Crateús-CE, 17/05/2022. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária 
Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022 SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús – CE torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022/05.17.02, decorrente do 
Pregão Eletrônico Nº 005/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches 
da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.368.0037.2.034 
e 08.08.12.368.0196.2.035; FONTES DE RECURSOS: 500.100.100 e 552.000.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 17/05/2022 a 31/12/2022. CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, CNPJ: 10.421.828/0001-
77; VALOR GLOBAL: R$ 2.029.879,78 (Dois Milhões, Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Arionaldo Fernandes Rodrigues. Crateús-CE, 
17/05/2022. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022 SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús-CE torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022/05.17.05, decorrente do 
Pregão Eletrônico Nº 005/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches 
da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.368.0037.2.034 
e 08.08.12.368.0196.2.035; FONTES DE RECURSOS: 500.100.100 e 552.000.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 17/05/2022 a 31/12/2022. CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME, CNPJ: 69.713.493/0001-03; VALOR 
GLOBAL: R$ 287.782,72 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Itamar de Araújo. Crateús-CE, 17/05/2022. Luiza Aurélia dos Santos 
Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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