DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS 
nº TP/171221.01/SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) ARENINHAS COM PISO DE AREIA EM DIVERSAS LOCALIDADES 
DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Recorrente: BRITA ENGENHARIA & IMOVEIS EIRELI - ME, CNPJ: 24.042.976/0001-95 – 
Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu na condição de INABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do 
processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 09/06/2022 
às 14h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS 
nº TP/021221.01/SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Recorrente: BRITA ENGENHARIA & IMOVEIS EIRELI - ME, CNPJ: 24.042.976/0001-95 – Mérito: 
IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu na condição de INABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do 
processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 09/06/2022 
às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/22-TP-SEDUC 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 
010/22-TP-SEDUC sessão pública marcada para o dia 21 de Junho de 2022 às 09h, cujo Objeto é Contratação de empresa para execução de obra de 
reforma da escola Francisco Pio de Farias, reforma e ampliação da escola Waldir Leopércio e Centro de Educação Infantil do bairro Pedreira, no 
Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão 
de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 01 de Junho de 2022. João Victor Catunda 
Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 008/2022, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza para atender as 
necessidades das diversas secretarias do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14 de Junho de 2022 às 09h (horário 
de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 14 de Junho de 2022, às 09h30min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no 
Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, 
localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 02 de Junho de 2022. William Rocha Costa – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 09.09.005.2021-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº PCS-01.190721-SEDUC – Objeto: Contratação de 
Prestação dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino 
Universitário de Santa Quitéria/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: SEBASTIÃO FERREIRA PINHEIRO - ME, CNPJ 
nº 05.214.899/0001-69 – Valor: R$ 880.756,80 (Oitocentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). – Data da Assinatura 
do Contrato: 09/09/2021 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo 
Sampaio (CONTRATANTE); Sebastião Ferreira Pinheiro (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 09.14.004.2021-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº PCS-01.190721-SEDUC – Objeto: Contratação de Prestação 
dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Universitário 
de Santa Quitéria/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 
nº 13.430.619/0001-88 – Valor: R$ 2.913.419,52 (Dois milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). – Data 
da Assinatura do Contrato: 14/09/2021 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria do Carmo 
Mourão Lôbo Sampaio (CONTRATANTE); Gilberto Torres Martins (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 11.26.001.2021-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº PCS-01.190721-SEDUC – Objeto: Contratação de 
Prestação dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino 
Universitário de Santa Quitéria/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: SEBASTIÃO FERREIRA PINHEIRO - ME, CNPJ 
nº 05.214.899/0001-69 – Valor: R$ 913.546,96 (Novecentos e treze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). – Data da Assinatura 
do Contrato: 26/11/2021 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo 
Sampaio (CONTRATANTE); Sebastião Ferreira Pinheiro (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 09.09.002.2021-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº PCS-01.190721-SEDUC – Objeto: Contratação de 
Prestação dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino 
Universitário de Santa Quitéria/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: S2 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 
nº 05.896.694/0001-00 – Valor: R$ 1.315.073,76 (Hum milhão, trezentos e quinze mil, setenta e três reais e setenta e seis centavos). – Data da Assinatura 
do Contrato: 09/09/2021 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo 
Sampaio (CONTRATANTE); Francisco Salomão Santana Muniz (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 09.09.003.2021-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº PCS-01.190721-SEDUC – Objeto: Contratação de 
Prestação dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino 
Universitário de Santa Quitéria/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
CNPJ nº 11.107.890/0001-51 – Valor: R$ 661.018,20 (Seiscentos e sessenta e um mil, dezoito reais e vinte centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 
09/09/2021 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio 
(CONTRATANTE); Antônio Moreira Mota Júnior (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS- 
PCS-02.040222-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO 
DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – MAPP 1230 (PEREIROS). – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do 
julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 
13.997.118/0001-88 – Valor Global R$ 1.131.969,60 (um milhão cento e trinta e um mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). – 
Data da Homologação/Adjudicação: 31/05/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas 
Municipal: Francisco Arnaldo Mesquita Gomes.