DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
02062201-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.º PMF-02062201-TP, tendo como Objeto a Reforma e ampliação do Matadouro Público Edmar 
David de Aguiar, localizado nas margem da CE-581, Zona Rural do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 
21 de Junho de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-
CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira 
Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-013/2022 – 
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, com o objetivo 
de atender as demandas de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do 
Município de Iracema. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que estará recebendo Credenciamento, Propostas 
Comerciais e Documentos de Habilitação do certame supra citado até o dia 15 de Junho de 2022 às 08h. O Edital está disponível no setor de licitação na 
Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema no horário de 07h às 12h e, ainda, nos Sítios Eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou www.iracema.ce.gov.
br/licitacao.php. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022 SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús-CE torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022/05.17.03, decorrente do 
Pregão Eletrônico Nº 005/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches 
da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.368.0037.2.034 
e 08.08.12.368.0196.2.035; FONTES DE RECURSOS: 500.100.100 e 552.000.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 17/05/2022 a 31/12/2022. CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.622.231/0001-16; VALOR 
GLOBAL: R$ 799.635,11 (Setecentos e Noventa e Nove Mil e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Onze Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Rivaldo Dantas Bandeira Neto. Crateús-CE, 17/05/2022. Luiza Aurélia dos Santos 
Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022 SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús – CE torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022/05.24.01, decorrente do 
Pregão Eletrônico Nº 005/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches 
da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.368.0037.2.034 
e 08.08.12.368.0196.2.035; FONTES DE RECURSOS: 500.100.100 e 552.000.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 17/05/2022 a 31/12/2022. CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, CNPJ: 35.206.677/0001-65; VALOR GLOBAL: R$ 2.997,00 
(Dois Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: 
Enioeldo Fernandes Farias. Crateús-CE, 24/05/2022. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 
SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús-CE torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022/05.24.02, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 005/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da 
rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.368.0037.2.034 
e 08.08.12.368.0196.2.035; FONTES DE RECURSOS: 500.100.100 e 552.000.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 17/05/2022 a 31/12/2022. CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME, CNPJ: 69.713.493/0001-03; VALOR 
GLOBAL: R$ 197.660,20 (Cento e Noventa e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais e Vinte Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia 
dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Sampaio Bonfim. Crateús-CE, 24/05/2022. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – 
Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022 SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús-CE torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022/05.17.04, decorrente 
do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das 
escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
08.08.12.368.0037.2.034 e 08.08.12.368.0196.2.035; FONTES DE RECURSOS: 500.100.100 e 552.000.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/05/2022 a 31/12/2022. CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME, CNPJ: 69.713.493/0001-
03; VALOR GLOBAL: R$ 441.263,93 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Três Centavos). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Sampaio Bonfim. Crateús-CE, 17/05/2022. 
Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação 
e Adjudicação. O Senhor Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em 
cumprimento ao que dispõe o inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo 
administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº TP-02.22.1/2022-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para 
prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas nos bairros Centro (emboque) e Renê Lucena, localizados na sede do 
município de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP–1148), celebrado entre o Município de Brejo Santo-Ce e o Estado do Ceará, conforme projeto básico, 
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, 
emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa M. Joseneide Lima Melo EIRELI, com sede na Travessa Chico Alfredo, nº. 478, Centro, Icó, Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 04.957.984/0001-54, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa 
dos Santos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.06.01.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.06.01.1. 
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços topográficos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 20 de junho de 2022, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações 
sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações pelo fone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 01 de junho de 2022. Tiago 
de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos 
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Presencial que será realizada no dia 
15 de junho de 2022 às 09h00min (horário de Brasília) na sede da Comissão de Pregão situada a Avenida Coronel José Cicero Sampaio, Nº 663 – Centro 
– Pacoti – CE, conforme especificado no Edital Nº N° 0106.01/2022-PP com o seguinte objeto: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços para 
Eventuais e Futuras Prestações de Serviços de Publicidade Legal de interesse das Unidades Gestoras do Município de Pacoti/CE. O Edital encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro – Pacoti - CE, no horário de 08:00h às 12:00h site do 
ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Sasckelly Pessoa Pereira – Pregoeira Municipal.
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