DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº115 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação. O Senhor Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento
ao que dispõe o inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo
de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-02.24.1/2022-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços de pavimentação em pedra tosca em rua S.D.O I – no Sítio Lagoa do Mato II e diversos trechos de rua na Vila São Sebastião, localizados na
zona rural do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP–1196-SOP/CE), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o Governo
do Estado do Ceará, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por Homologar o processo administrativo de
licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa M. Joseneide Lima Melo EIRELI, com sede na Travessa
Chico Alfredo, nº. 478, Centro, Icó, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.957.984/0001-54, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos
autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços N.º 009/2022-TP. Objeto: contratação de
empresa especializada para recuperação de estrada vicinal com piçarramento no trecho entre Sítio Mineiro a Sítio Lajes no Município de Pedra Branca/CE.
Classificada(s): M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; CRP Costa Construção e Prestadora de Serviços EIRELI; Seg Norte Construções
e Serviços EIRELI; Martins Carneiro Construção Civil LTDA; Renova Construções e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Conjasf
Construtora de Açudagem LTDA; Construtora Moraes LTDA – EPP. Desclassificadas: STAFF Construçoes Edificações e Serviços Imobiliários LTDA.
Vencedora: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, valor: R$ 2.263.644,54 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Três Mil, Seiscentos
e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao
público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 01 de Junho de 2022. Pedro Amaro Nunes - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré –– Pregão Eletrônico Nº 0018/2022 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0018/2022, cujo objeto é o aquisição de material de limpeza destinados a manutenção das atividades das
Secretarias de Educação, Saúde e Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 15/06/2022,
às 08:00h; Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 15/06/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. Quixeré – Ce, 02 de junho de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20220615 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.03.07.01.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada(o): Agile Serviços e Transportes EIRELI; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos
Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Abertura e Piçarramento de estrada para ligar as localidades de Barreiro e Umburanas,
no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico; Valor Total: R$ 1.277.736,70 (Hum milhão, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta
e seis reais e setenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Projeto 1401.267820342.1.053 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do
Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.277.736,70; Vigência: 31 de Maio de
2022 a 28 de Setembro de 2022; Data da Assinatura: 31 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20220616; Origem: Tomada de Preços Nº
2022.03.07.02. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada: Habite Engenharia EIRELI; Objeto: Contratação dos Serviços
Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de pavimentação de pedra tosca em diversas localidades no Município de São
Benedito/CE, conforme Projeto Básico; Valor Total: R$ 1.279.306,57 (Hum milhão, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e seis reais e cinquenta e sete
centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Projeto 1401.154510342.1.032 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.279.306,57; Vigência: 31 de Maio de 2022 a 27 de Novembro de
2022; Data da Assinatura: 31 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
confecção de uniformes e acessórios destinado ao uso da guarda Municipal, junto a Secretaria de Administração de Jardim/Ce. Início de acolhimento das
propostas: 06 de Junho de 2022 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 20 de Junho de 2022 às 09:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 20 de
Junho de 2022 às 10:30 horas, através do site www.comprasjardim.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos www.comprasjardim.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 01 de Junho de 2022. Francisco
Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Intenção e Convocaçao para Rescisão Contratual - Contratos nº
2019.06.14.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do Norte comunica a Intenção de Rescição
Contratual, assim, convoca a empresa: M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI - ME, para assinar no Prazo de 05 (cinco) dias úteis a Rescisão Amigável
dos Contratos 2019.06.14.1, ou apresentar contra razões de acordo com art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de serviços
deengenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Antonina do Norte, nos Termo do Convênio Nº
159/CIDADES/2018, com Fulcro nos Artigos 78 e 79 da Lei n° 8.666/1.993, face a necessidade de realização das Contratações advindas do Tomada de
Preços 2019.03.07.1. Mais Informações no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura: Rua JoãoBatista Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte -
Ceará. Antonina do Norte - CE, 30 de Maio de 2022. Francisco Arrais da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/
CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro (CE), tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 15 de Junho de 2022,
14:00hs (horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0106.02/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado
a aquisição de veículo tipo ônibus rodoviário “0km”, para fazer o transporte sanitário de pacientes do Município, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento
do Município de Pereiro - CE, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Pereiro - Ce, 01 de junho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 15.002/2022-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 09 de Junho de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das Propostas para a realização da
Chamada Pública, tombada sob o n° 15.002/2022-CHP, que versa acerca do credenciamento de cartórios para realização de serviços cartorários que
atendam às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanaú, por intermédio da secretaria de Assistência Social e Cidadania, compreendendo certidões,
reconhecimentos de firma, autenticações e outros serviços constantes na Tabela Oficial de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tudo
conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente em Exercício. Maracanaú, Ceará, em
01 de junho de 2022.
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