DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº115 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Mandado de Notificação. O Exmo. Sr. Vereador Lucivaldo Torres Sombra, relator, no uso de suas
atribuições legais, nos autos do Processo n° 01/2022, que tramita na Câmara Municipal de Beberibe/CE, por meio deste, notifica o Sr. Vereador Francisco
Hernandes Monteiro Pereira acerca de todos os termos e documentos referentes à denúncia protocolada neste poder legislativo, facultando-lhe, no prazo
de 10 (dez) dias contados desta notificação, apresentar, querendo, a defesa que tiver acerca dos fatos denunciados. o processo em epígrafe encontra-se à
disposição de V. Exa. para fins de vistas e obtenção de cópias reprográficas às suas expensas, na Sede desta Câmara Municipal, em dias úteis, no horário de
08:00h às 13:00h, mesmo local e horário onde a defesa deverá ser protocolada. Dado e passado nesta Cidade de Beberibe/CE, aos 31 de maio de 2022.
Lucivaldo Torres Sombra - Relator.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1205.01/2022-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de junho de 2022, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 1205.01/2022-PE, com fins a Registro
de Preços visando futuras aquisição de fardamentos e acessórios destinados a atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito, Guarda Municipal,
agentes de endemias e Agentes Comunitários no Município de Trairi – CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Miguel Pinto
Ferreira, n° 145, Planalto Norte, Trairi-CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@
outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 035.2022 – SRP. O Pregoeiro do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 035.2022 – SRP, cujo objeto é a seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolares, fardamento de funcionários e afins para uso
individual por parte dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino e servidores da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante
– CE. (Com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 03/06/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços:
14/06/2022 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/
CE, 01 de Junho de 2022. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.04.04.1, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas da Sede do
Município de Porteiras/CE, nos moldes do contrato de repasse nº 0602639, firmado com a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 03 de junho de
2022 às 09:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 01 de junho de 2022. Maria
Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.05.17.009-SRP-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de leites especiais, dietas, suplementos nutricionais e fórmulas infantis visando o atendimento de processos judiciais e demandas da Secretaria Municipal
de Saúde, que do dia 02/06/2022 a 15/06/2022 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15/06/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 15/06/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município torna público o Resultado de Julgamento de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.05.04.003-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para construção de Pórtico de Entrada do município. HABILITADA a empresa: 3D Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.656/0001-
17, tendo em vista que a mesma cumpriu todas as normas editalícias e as da Lei Federal 8.666/93. INABILITADA a empresa: Prime Construções e Serviços,
inscrita no CNPJ nº 27.245.657/0001-75, por descumprir o subitem 3.4.1.2.2, não apresentou em seu acervo técnico quantitativo igual ou superior à parcela
de maior relevância nº 1 “Estrutura Metálica Treliçada em Aço, em Marquises”. Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o
resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos
interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 14/06/2022, às 09h, na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Presidente da Comissão de Pregão, através da Secretaria de Educação e Juventude; Secretaria
da Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.31.01/2022, que tem por objeto o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de materiais
de construção, acabamento, elétrico, hidráulico, ferramentas de trabalho, madeira e ferragem, destinados às diversas Secretarias do Município. Recebimento
das propostas: a partir desta publicação até o dia 14/06/2022, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da
sessão de disputa de preços: 14/06/2022 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através
do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85)
3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas
de Preço da Tomada de Preço Nº 06.01.27.01.22-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas:
1º Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda R$ 410.748,48; 2º HB Construções e Serviços Ltda R$ 412.834,27; e 3º Eletrocampo Serviços e Construções
Ltda R$ 413.861,17. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda com o valor global
de R$ 410.748,48 (quatrocentos e dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme
preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000 - Quixeramobim/Ce no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2022.05.31.38.PE.FME. Objeto: aquisição de equipamentos permanente junto a Secretaria de Políticas para Educação através do Pacto pela Aprendizagem.,
conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados
que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 02 de junho de
2022 às 17:00, Abertura das Propostas: 15 de junho de 2022 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 15 de junho de 2022 às 09:00h, através do site
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua
Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:15hs às 11:45hs
ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 31 de maio de
2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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