DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 01.047/2022-CP. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos 
de habilitação e propostas de preços, até o dia 04/07/2022 às 09:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de 
Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 
08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 01 de Junho de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE PROPOSTA 
DE PREÇOS da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 - SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS 
LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO E PINDOBA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Ficando 
todas as propostas CLASSIFICADAS. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Ibiapina-CE, 01 
de Junho de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.24.02/2022. A Prefeitura Municipal de 
Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 05.24.02/2022 que será realizado dia 
23/06/2022, às 09h00min, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação em vias da Zona Urbana do Município 
de Capistrano, Ceará. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça 
Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano - CE, 02 de junho de 2022. Aline 
Bandeira da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.24.01/2022. A Prefeitura Municipal de 
Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 05.24.01/2022 que será realizado dia 
22/06/2022, às 10h00min, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação em piso intertravado ligando a CE 
257 ao Distrito de Pesqueiro, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano, Ceará. Outras informações e aquisição do 
Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/
CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano – CE, 02 de junho de 2022. Aline Bandeira da Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão de Licitação do município 
de Catunda/CE comunica aos interessados que no dia 20 de junho de 2022, às 09h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2022/TP, cujo 
objeto é a Contratação de serviços de capacitação, treinamentos, palestras e workshops junto às secretarias do município de Catunda-CE. O edital completo 
estará disponível através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data 
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 1º de junho de 
2022. Raimundo Farias Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.05.30.1 - TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.02.09.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção e conservação de diversas praças públicas, ruas e estradas vicinais da 
malha viária urbana e rural do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.532.911,56 
(um milhão quinhentos e trinta e dois mil novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Vigência do Contrato: até 30/05/2023. Signatários: Elonmarcos 
Candido Correia e Allamo Edgar Fernandes Rolim. Data da Assinatura do Contrato: 30 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da Comissão de Licitação, torna 
público, que não foram interpostos Recursos Administrativos,  art. 109, I, b, da Lei Nº 8.666/93, na fase de classificação de propostas de preços nos autos 
da Tomada de Preços nº 15.02.2022.01-TP. Considerando que todas as propostas de preços foram desclassificadas, a bem do interesse público, fica deferido 
o prazo de 08 dias úteis, art. 48, § 3º da Lei Nº 8.666/93, para as licitantes reapresentarem as suas Propostas de Preços. Desde logo, fica marcado para o dia 
15 de junho, às 09:00 horas, a sessão de recebimento das propostas de preços, na Sala da Comissão de Licitação. Santana do Cariri, 01 de junho de 2022. 
À Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2705.01/22-TP. Esta Comissão torna público estar 
realizando licitação sob a modalidade de Tomada de Preços cujo objeto: Contratação de Serviços Especializados em Implantação, Treinamento e Locação 
de Sistema de Captação Computacional Customizável, baseado em Plataforma Web de Gestão de Pessoas para o Controle de Frequência, Documentos 
e Comunicação do Funcionário de Interesses das diversas Secretarias do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento dos documentos de 
habilitação e propostas: 09:00 horas do dia 20/06/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. : 
(085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Concorrência Nº 2022.01.10.1. Partes: o Município de Assaré, através 
do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de construção de passagens molhadas, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.847.185,04 (Hum milhão oitocentos e quarenta e sete mil  cento e oitenta e cinco reais 
e quatro centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Rafael de Sá Cruz. Data de Assinatura do 
Contrato: 01 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que 
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0106.01/2022, que 
será realizado no dia 15 de Junho de 2022, às 08h00min, (Horário de Brasília) no Portal: www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado no Edital, 
com o seguinte Objeto aquisição de veículo de passeio para uso nas atividades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos – CE, o qual encontra-se 
na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 01 de Junho de 
2022. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato de Contrato Nº 20220239 - Dispensa de Licitação Nº 2405.01/2022-DL. Objeto: 
Contratação da prestação de serviços especializados na realização de processo seletivo, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio 
de Ocara-Ce. Empresa: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB. Valor: Taxa de Inscrição Nível Superior: R$ 140,00 (cento e quarenta 
reais), Nível Médio: R$ 110,00 (cento e dez reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ocara/
CE, 02 de junho de 2022. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Concorrência nº CP 01/2022-SEDUC. Cujo objeto 
é a contratação dos serviços de reforma e ampliação de edificações vinculadas a Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação comunica 
aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma, dia 03 de junho de 2022, às 09:00hr no endereço Rua José Siqueira, nº 396, 
Centro.Viçosa do Ceará/Ce, em 01 de junho de 2022. Flavia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.