DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de 
preços da Concorrência Pública Nº 2022.24.02.001-CP-SME, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de pessoa 
jurídica para prestação de serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva e conservação de prédios públicos com o fornecimento de mão de obra 
especializada, materiais e peças de reposição, quando necessários, pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de Custos e Insumos Nº 27.1 da 
SEINFRA (DESONERADA) e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para atender as necessidades da Secretaria 
de Educação do município. Classificadas: Prime Construções e Locação Eireli, LB Construções Eireli, RCON Construções e Serviços Eireli ME e Prime 
Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda, por apresentarem valor percentual de desconto igual ou superior ao do edital (4,5%) e atender a todas as 
exigências editalícias. Desclassificadas: Talismã Construção e Locação Ltda, Clezinaldo S de Construções ME, Torres Martins Serviços e Construções Eireli 
Me, Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, Vk Construções e Empreendimentos Ltda ME, Seg Norte Construções e Serviços Eireli, Eletrocampo 
Serviços e Construções Ltda, FR Arcanjo Matos Ltda, Eco Tec Construções e Serviços Eireli ME, Águia Construções e Incorporações Ltda, LS Serviços de 
Construções Eireli, Limpax Construções e Serviços Ltda  e Construtora Ag Eireli, por apresentarem valor percentual de desconto inferior ao do edital (4,5%). 
Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli, por não apresentar em sua proposta de preço o percentual de desconto, tendo em vista que o julgamento 
é pelo critério de maior percentual de desconto, conforme consta no edital. Após realização da análise e julgamento das propostas de preços, a Comissão 
Permanente de Licitação chegou ao seguinte resultado final: Vencedora: LB Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº 40.454.732/0001-76, por apresentar 
o maior percentual de desconto de 5,1% (cinco vírgula um por cento). A partir da publicação desse aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, 
inciso I, alínea “b”. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Concorrência Pública nº 2022.01.24.1. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na 
modalidade Concorrência Pública nº 2022.01.24.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – D.V. Ribeiro do Nascimento - ME, por apresentar os melhores 
preços. Empresas desclassificadas Araujo Construcoes e Locacoes EIRELI – ME, A. I. L. Construtora LTDA – ME, Gledsom Construções LTDA, GPM 
Projetos e Construções LTDA, Klebio Landim de Franca EIRELI, Meta Empreend. Serv. D Loc. D Mão D Obra EIRELI-ME, Construtora Neves Nogueira 
LTDA – ME, Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA – ME, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, CRV Construções e 
Serviços LTDA – ME, F. Marcio de Araújo Medeiros – ME, Podium Empreendimentos EIRELI – EPP, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA – 
ME, Real Serviços EIRELI, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI – ME, LC Projetos e Construcoes LTDA e Clezinaldo S de Almeida Construções 
– ME, por descumprimento ao Item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de 
Araújo, s/n°, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 01 de junho de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação, torna público o Extrato 
do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20210464, resultante da Pregão Eletrônico nº 2021.1305001-SEMEB. Dotação Orçamentária: 12 361 1201 2.039 
- Gerenciamento do Transporte Escolar – REC. FNDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 
1123000000 – Transferência de Recurso do Penal, no Valor de R$ 84.604,08 (oitenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e oito centavos) / 12 362 1201 
2.042 - Gerenciamento do Transporte Escolar – Ensino Médio; Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de 
Recursos: 1125000002 – Transferência de Convênio – Estado/Educação, no Valor de R$ 54.054,00 (cinquenta e quatro mil e cinquenta e quatro reais). 
Vigência do Aditivo: 10 (dez) meses. Contratado: Gentil Guimaraes Saraiva Junior, inscrita no CNPJ nº 21.584.246/0001-28. Signatários: Maria de Fatima 
Holanda dos Santos Silva e Gentil Guimaraes Saraiva Junior. Limoeiro do Norte – CE, 30 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.31.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de 
Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Junho de 2022, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), através 
de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.05.31.01, 
critério de julgamento Menor Preço Por Item, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, de interesse 
da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque 
Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL 
torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao processo licitatório de Tomada de Preços nº 2022.04.12.1, sendo o 
seguinte: a empresa Eletrolima Construções e Serviços EIRELI sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 399.021,94 (trezentos e noventa e 
nove mil vinte e um reais e noventa e quatro centavos). Empresa com proposta desclassificada: Techluxx do Brasil Iluminação e Materiais Elétricos EIRELI. 
Maiores informações através do e-mail cpllavras2124@gmail.com ou na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira S/N - 1º Andar - Centro, no horário de 
08:00 às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 1 de junho de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.04.05.1, cujo objeto é 
contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de construção de campo de futebol localizado no bairro Entre Rios na Sede do Município 
de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.  Abertura das Propostas de Preços: 03 de junho de 2022 às 11:00hs, na sede 
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 01 de junho de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr 
- Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 21/06/2022 às 09h, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu/CE, estará abrindo licitação de Tomada de Preços Nº 
SI-TP003/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas no município, 
através da Secretaria de Infraestrutura, conforme Projeto Básico, parte integrante deste processo. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos 
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelos sites do TCE-CE:  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do 
município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº  2022.05.31.39.TP.ADM, do tipo Menor 
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no Município de Campos Sales-CE-MAPP 1735. 
Conforme o Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, com data  de abertura para o dia 21 de Junho de 2022, às 09:00h, na sala da Comissão 
de Licitação, situada  na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos Sales - Ceará. Campos Sales - CE, 31 de 
maio de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2022-SEJUV. Comunica 
aos interessados que no próximo dia 20 de Junho de 2022, às 13h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2022-SEJUV – 
aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender o projeto Escolinha Craques da Bola da Secretaria de Esporte e Juventude, durante o Exercício de 
2022, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos 
Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 01 de Junho de 2022. 
Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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