DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
Fortaleza, no valor total de R$ 497,07 (quatrocentos e noventa e sete reais e sete centavos), de acordo com § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10°, do Decreto Nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto Nº32.969, de 14 fevereiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as funções do cargo de provi-
mento em comissão de Secretária da Fazenda, matrícula funcional Nº497740-1-X, a viajar à cidade de Brasília - DF, no dia 30 de maio de 2022, a fim de 
participar de reunião com o presidente do Senado Federal, Dr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, totalizando R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), 
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 5.787,87 (cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 6.418,73 
(seis mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e três centavos),com fundamento no §1º, do art. 5º, dos Anexos I e II, todos do Decreto Estadual Nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e 
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA, ocupante do cargo SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, matrícula nº 300279-2-2, a viajar à cidade de NATAL/RN, no período de 15 a 19/06/2022, a fim de participar do 
Projeto de Participação do Ceará na I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FENAPES, representando o Titular da Pasta, conce-
dendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%(quarenta por 
cento), no valor total de R$ 2.208,02 (dois mil, duzentos e oito reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto Nº32.969, de 14 fevereiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, que exerce a função de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da 
Fazenda - SS2 , matrícula funcional Nº062812.1.4, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 19 a 22 de junho de 2022, a fim de participar da 52ª 
reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais 
e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60%, totalizando R$ 1.324,74 (mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) 
ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$ 2.944,67 (dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.505,97 
(quatro mil, quinhentos e cinco reais e noventa e sete centavos),com fundamento no §1º, do art. 5º, dos Anexos I e II, todos do Decreto Estadual Nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, a viajar à cidade de Guaramiranga-CE, 
no dia 20 de maio de 2022, a fim de participar do encontro Regional dos Agentes Jovens Ambientais – AJA do maciço do Baturité, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta 
e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto Nº30.719, DOE de 
27/10/2011, alterado pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, DANIEL 
COELHO FERNANDES DE CARVALHO, da Diretoria de Relacionamentos e Negócios, matrícula n° 70035.3.8, para viajar à cidade de São Francisco 
Califórnia/EUA, no período de 03 de junho de 2022 à 10 de junho de 2022, a fim de participar RSA Conference 2022, concedendo-lhe 08 (oito) diárias no 
valor unitário de R$1.974,92 (Um mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) e mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 
R$1.974,92 (Um mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), com base na cotação do dólar do dia 19/05/2022, no valor de US$ 5,08 
(cinto dólares e oito centavos) e esclarecendo que as passagens aéreas serão custeadas pela RSA Securty de acordo com o artigo 3º; art. 5º e seu § 2º; arts. 
6º e 10º; Classe III, do Anexo II do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de 
Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019 e 
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOSE WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE ADJUNTO, a viajar a cidade 
de Amontada-Ce, no dia 02/06/2022, a fim Participar de Reunião sobre poços artesianos, concedendo-lhe 0,5(meia) diária , no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1°; alínea b, § 1º 
do art. 4°; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de maio de 2022 .
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019 e 
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR YURI CASTRO DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, a viajar a  Quixeramobim e Pedra 
Branca, no período de  06 a 07/06/2022, a fim de realizar visita técnica a adutora emergencial para abastecimento da Sede do Município de Pedra Branca, 
concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento 
e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto 
Nº30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA 
. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2022 .
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SANDRO LUCIANO CARON DE 
MORAES, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar ao Município de Missão Velha-CE, no dia 30/05/2022, com a finalidade de participar 
da solenidade de implantação do CPRAIO naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº404/2022, concedendo-lhe ½ (meia)