DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº115 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
diária, no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto Nº32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto Nº33.023, de 22 de março de 2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 511/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a Presidente do Conselho Estadual de Educação ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA, matricula 300052-1-X, e a Vice Presidente do
Conselho Estadual de Educação LÚCIA MARIA BEZERRA VERAS, matricula 169742-1-8, a viajarem a cidade de Salvador-BA, no periodo de 29
a 31 maio do ano em curso, para participar da Conferencia Nacional “180 anos de criação de Gestão Colegiada da Educação Brasileira”, concedendo-lhes
passagens aéreas para o trecho FORTALEZA-CE/SALVADOR-BA/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 8.005,78 (oito mil, cinco reais e setenta e oito
centavos), de acordo com os artigos 8º e 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 512/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula Nº80010249, desta Casa
Civil, a viajar a cidade de Trairi – CE, no dia 20 de maio do ano em curso, com a finalidade de participar da entrega de Títulos no Município, conceden-
do-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta
e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto Nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 513/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula Nº80010249, desta Casa
Civil, a viajar a cidade de Itarema – CE, no dia 19 de maio do ano em curso, com a finalidade de participar da entrega de Títulos no Município, conceden-
do-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta
e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto Nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 514/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula Nº80010249, desta Casa
Civil, a viajar a cidade de Camocim – CE, no dia 25 de maio do ano em curso, com a finalidade de participar da entrega de Títulos no Município, conceden-
do-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta
e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto Nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 515/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor CESAR AUGUSTO RIBEIRO, Assessor Especial para Assuntos Internacionais, matrícula Nº30027515, a viajar para as cidades de Lisboa e Porto
(Portugal), no período de 29 de maio a 05 de junho do ano em curso, com objetivo de participar de reuniões com o Governo de Portugal visando construção
de acordos bilaterais entre os governos. Serão concedidas 7 1/2 (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.294,05 (dois mil, duzentos e noventa e quatro
reais e cinco centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ R$ 2.294,05 (dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinco centavos),
cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 30/05/2022, de R$ 4,73 (quatro reais e setenta e três centavos), mais passagem aérea no valor de R$
20.802,97 (vinte mil, oitocentos e dois reais e noventa e sete centavos) e seguro viagem no valor de R$ 307,25 (trezentos e sete reais e vinte e cinco centavos),
de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 7º, art. 10, do Decreto Nº30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido
Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº516/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de
Movimento Nº415/2022-CM, oriunda da 1ª Companhia de Policiamento de Guarda, RESOLVE AUTORIZAR a MILITAR da Casa Militar, pertencente a
estrutura organizacional da Casa Civil relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar,
às cidades de SÃO PAULO/SP e CURITIBA-PR, no período de 04 a 07 de maio de 2022, concedendo-lhe o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, com
ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº516/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA
DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
(%)
TOTAL
Tatiana Dantas Colaço
Capitã PM
III
04 a
07.05.2022
FORTALEZA-CE
/ SÃO PAULO-SP
/ CURITIBA-PR
3
189,25
50%
851,63
189,25
6.433,15
7.795,76
Tatiana Dantas Colaço
Capitã PM
III
07.05.2022
CURITIBA-PR /
FORTALEZA-CE
1/2
189,25
40%
132,48
189,25
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 517/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES da Secretaria das Cidades, WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula Nº300170-1-3,
e CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a viajarem a cidade de
Brasília-DF, no dia 27 de maio do ano em curso, para visitarem o Startup InovaHouse3D, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 11.575,74 (onze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), de acordo com os
artigos 8º e 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 20 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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