DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;FRANCISCO
ARTUR COSTA BASTOS - CPF: 04214883365 - MATRÍCULA:
22200175693419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130340612 - NOME SUBSTITUÍDO: FABRICIO MOTA
GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2779,38;FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA - CPF:
03259505393 - MATRÍCULA: 22200175693516 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES
SOUSA - CPF: 03259505393 - MATRÍCULA: 22200175693613 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO MADSON MOTA BASTOS
- CPF: 02341618332 - MATRÍCULA: 22200175693710 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1876,08;FRANCISCO MOTA BARRETO FILHO - CPF:
97348562353 - MATRÍCULA: 22200175692919 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
694,85;FRANCISCO MOTA BARRETO FILHO - CPF: 97348562353 -
MATRÍCULA: 22200175693818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200014786951X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
CLEILSON DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1042,27;FRANCISCO MOTA BARRETO FILHO - CPF: 97348562353 -
MATRÍCULA: 22200175693915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
833,81;GABRIEL MOTA FERREIRA - CPF: 05621962346 - MATRÍCULA:
22200175692617 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200014786951X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CLEILSON DOS
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL:100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67;GABRIEL MOTA
FERREIRA - CPF: 05621962346 - MATRÍCULA: 22200175692714 -
CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1104,91;GLAUEBIA BATISTA RODRIGUES - CPF:
01265460370 - MATRÍCULA: 2220017569251X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1667,63;IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA - CPF: 01929621329 - MATRÍ-
CULA: 22200175692412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1945,57;JOSE BRAGA PINTO JUNIOR - CPF: 04727633345 - MATRÍ-
CULA: 22200175692315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;JOSE
WALMON ARAUJO DE FREITAS - CPF: 05659731341 - MATRÍCULA:
22200175692218 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1841,51;JOSUE DUARTE
DA CRUZ - CPF: 04370213355 - MATRÍCULA: 22200175692110 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 331.791,28
( TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E
UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23019565 - EEM DE
IRAUÇUBA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01785693/2019 - LOTE 174/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): AGLAIRIAN BARROSO CAETANO - CPF:
01829748394 - MATRÍCULA: 22200175465211 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
486,39;AGLAIRIAN BARROSO CAETANO - CPF: 01829748394 - MATRÍ-
CULA: 22200175465319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 15.094,29 ( QUINZE MIL E NOVENTA E QUATRO
REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23019565 - EEM DE
IRAUÇUBA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 23 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01912288/2019 - LOTE 175/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA FERREIRA DE
ALCANTARA - CPF: 02602196304 - MATRÍCULA: 22200175691718
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115517 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANA PAULA FEIJAO DE CARVALHO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL:
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a
28/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;FRANCISCO ARISTIDES
LOIOLA PEREIRA - CPF: 01865540366 - MATRÍCULA: 22200175691416
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011218641X - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA CONCEBIDA MESQUITA DOS SANTOS -
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 04/03/2019 -
VALOR MENSAL: R$ 243,20;JOCELIO MARINHO DE SOUSA - CPF:
04242864329 - MATRÍCULA: 22200175691513 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200011218641X - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA CONCEBIDA MESQUITA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 15/02/2019 a 04/03/2019 - VALOR MENSAL: R$
375,22;JOCELIO MARINHO DE SOUSA - CPF: 04242864329 - MATRÍ-
CULA: 22200175691610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115915412 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FRAN-
CINALDO FARRAPO FROTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 15/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
138,97;MACARIO CAETANO DE MENDNCA FILHO - CPF: 06819905386
- MATRÍCULA: 22200175691319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019
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