DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 03312022 Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo 
OBJETO é Aquisição de materiais diversos (MEDIDOR ELÉTRICO DE NÍVEL D´ÁGUA PORTÁTIL) para ser utilizado pela equipe de bombeamento 
de poços em diversas comunidades no Interior do Estado do Ceará. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 3302022 no sistema comprasnet, de interesse da SOHIDRA, 
cujo OBJETO é Aquisição de materiais diversos (ELETRORRESISTIVÍMETRO) para ser utilizado pela equipe de locação de poços em diversas 
comunidades no Interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 6032022 - Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo objeto 
é Serviço de concessão de uso, a título oneroso de espaço físico para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA no Posto Fiscal Aracati, 
pertencente a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, com a finalidade de atender as demandas alimentares e garantir uma alimentação dentro dos critérios 
de qualidade e segurança alimentar para o público interno e externo relacionados com as atividades da referida unidade de fiscalização, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando 
DESERTA a licitação.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0015/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de órteses e próteses para cirurgia de coluna pediátrica no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, em regime de 
consignação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0414
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0414/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos 
equipamentos Eletroencefalógrafos, seus notebooks e acessórios pertencentes a Célula de Regulação de Transplantes/CORAC/ SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20220003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20220003 de interesse da Secretaria da 
Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA 
SEDE DA SEDUC, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO CONCRETO / RCI (CONSTRUTORA 
CONCRETO LTDA / RCI – RODRIGUES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA), com valor global de R$ 5.144.572,16 (cinco milhões, cento e 
quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº 20210007, regida 
pela Lei Nº 13.303/2016, originária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos- COGERH, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGA-
MENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO GEOFÍSICA APLICADA A HIDROGEOLOGIA VISANDO À LOCAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO ESTADO DO 
CEARÁ, por mais 60(sessenta) dias, até 30/07/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Especial 
de Licitação 06, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 18 h do dia 07/06/2022. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os 
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
31 de maio de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº71/1844
ANEXO AO CONTRATO Nº71/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: Cooperativa dos Profis-
sionais em Transporte Alternativo de Iguatu & Região Centro Sul - COOPRECENSUL. COOPERATIVADO(A): FLÁVIA MICHELE DE SOUZA 
OLIVEIRA. OBJETO: Anuência da cooperativada nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação do STRIP/
CE, na espécie Serviço Regular Interurbano Complementar, na área de operação do Lote 6.2, em substituição ao cooperado Valderi Julião de Oliveira. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará