DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº115 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação o
prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de serviços comuns de Engenharia para Manutenção
Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais do imóvel Sede da Secretaria da Educação do Ceará - SEDUC, com o fornecimento de mão de obra
especializada, materiais e peças de reposição, localizadas na Zona Leste da Região Metropolitana de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá
o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de junho de 2022 até 01 de dezembro de 2022.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 13 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04819705/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.214/0122-12, CREDE 1 CAUCAIA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Oton Fernandes Mesquita; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2021 publicado no DOE de 17/02/2022 e de acordo com o processo nº 04819705/2022 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE SALA
DO AEE, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, REFORMA DO ESTACIONAMENTO E REFORMA DO MURO EXTERNO , da Escola EEMTI
DOM ALOISIO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20/05/2022 até 18/07/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda - CONTRA-
TANTE, Oton Fernandes Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES, 02 - KARINA ALVES LIMA
MARISCAL. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04664922/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0071-38, CRERDE 8 - Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRAN-
CISCO LUCIANO LEITE FILHO; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente o Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2021 publicado no DOE
de 25 de novembro de 2021 e de acordo com o processo nº 04664922/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de execução do contrato,
que tem por objetivo a REFORMA ELÉTRICA, SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QFS DA COZINHA, LAB. DE QUÍMICA E LAB. ESPECIAIS,
ILUMINAÇÃO EXTERNA, REFLETRORES DA QUADRA E REVISÃO ELÉTRICA DO LAB. DE QUÍMICA, da EEEP ADOLFO FERREIRA DE
SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 20 de maio de 2022
até 18 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de maio de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, 02 - ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 02- ALEXANDRE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 105/2022/PROCESSO SEDUC Nº01974700/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA WORD SOLUÇÕES
TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Waldir Diogo, nº 246, B Bairro: Novo Mondubim Fortaleza/Ce CEP: 60.764-020, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FELIPE ESTEVÃO MIRANDA, portador do
CPF nº 023.079.863-24, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a contratação de serviço de ambulância para atender eventos da SEDUC no Centro de Eventos do Estado do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos do Termo de Referência, Cotação eletrônica n.º 2019/06537 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2022/06537, Termo de Participação Nº 20220048, baseado no Decreto nº 33.486,
de 21 de fevereiro de 2020 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contato a
partir da publicação no DOE, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. 7.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no DOE. 7.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 7.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP DOTAÇÃO Funcional Programática: 800 10321 22100022.12.122.211.20763.15.33903
9.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
FELIPE ESTEVÃO MIRANDA- Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Vera Lúcia Pinheiro, 2. Ilegível. Fortaleza
30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº144/2022 – SEDUC/PROCESSO Nº02234246/2022 E 04520734/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA REAL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA., com sede
na Rua Ildefonso Albano, n.º 2783, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP. 60.115.001, inscrita no CNPJ sob n° 07.188.842/0001-68, doravante deno-
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