DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº115 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
minada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira , casada, inscrita no CPF sob o nº 413.933.503-30
e no RG sob o n° 99018008916 – SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Porteiro e Suporte Operacional de
Hardware e Software, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Dispensa n.º 28/2022, e seus anexos, os preceitos do direito público, e no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução
deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva, conforme estabelecido no inciso IV do art. 24, da Lei 8666/93, com data de início a
partir da assinatura do Contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 9.662.253,24 - O valor contratual mensal importa na quantia de 1.610.375,54 (um milhão, seis-
centos e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) perfazendo um valor global na quantia de R$ 9.662.253,24 (nove milhões,
seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: ENSINO MÉDIO Funcional 22100022.12.362.433.20112.01
.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.03.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.04.33903
4.10000.0 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.06.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.07.339034.1000
0.0 22100022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 2210
0022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.12.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 22100022.1
2.362.433.20112.14.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 Funcional 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 221000
22.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 22100022.12.3
62.433.20112.05.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 22100022.12.362.433.
20112.08.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.
11.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.14.339
037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Funcional 22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0
22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 221000
22.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 22100022.12.3
62.441.20123.08.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.09.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 22100022.12.362.441
.20123.11.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123
.14.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Funcional 22100022.12.362.441.20123.01.33
9037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339037.1
0000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0
22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 22100
022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 22100022.1
2.362.441.20123.14.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 Funcional 22100022.12.362.434.20119.15.339037.27303.1 . DATA
DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante , Marília Lopes Cruz Rolim - Real
Serviços de Mão de Obra Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Mylena Paola. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 175/2022/PROCESSOS NºS10676889/2021 - 04980107/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA APB
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, estabelecida na Av. Heraclito Graça, nº 126 , CEP: 60.140-060, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.056.231/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA HELIANE BATISTA BESSA,
inscrita no CPF sob nº 267.633.623-15, RG nº 99010361161, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 06
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220001, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação.
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 16.947,20 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Recurso proveniente do
Termo de Compromisso 535/2014, Fonte 82 MAPP 1429 – Fonte 82 – TC 535/2024 – Equipamentos e mobiliários Funcional 22100022.12.362.441.10599
.01.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.02.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.04.44
9052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.05.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.07.449052.2
8282.1 22100022.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.09.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.10.449052.28282.1
22100022.12.362.441.10599.11.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.13.449052.28282.1 221000
22.12.362.441.10599.14.449052.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, MARIA HELIANE BATISTA BESSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04126831/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0590-14 - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora Marfra
Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: R. BATISTA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.282.194/0001-93, município de Iguatu – CE, neste
ato representada pela Sra. Raimunda Batista de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PARA ENCONTROS/FORMAÇÕES MAIS PAIC E FORMAÇÕES MUNICIPAIS(CECOM); ENCONTROS DE GESTORES; FAQ - FESTIVAL ALUNOS
QUE INSPIRAM; FÓRUM REGIONAL DE GRÊMIOS ESTUDANTIS; ENCONTROS FORMAÇÕES DE , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 01 ( 1,2,3 ) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 141.632,40 (cento e quarenta e um mil, seiscentos
e trinta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10139.01.339039.20700.1515908 22100022.12.361.432.10127.01.339039.10000.0485401 22100022.12.361.432.10132.01.339039.11000.03913 2210
0022.12.362.433.10138.01.339039.10000.02403 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marfra Rejanne
Martins Pierre CONTRATADA - Raimunda Batista de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - KAREN LUANA DA SILVA 2 - RITA DE CASSIA DUARTE
DO NASCIMENTO, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar