DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº115  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº1428/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no 
uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVI-
DORES constantes da Portaria nº1237/2022, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade 
de Russas, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos traba-
lhados no período de 26/04/2022 a 27/04/2022, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1428/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA CLARA DA SILVA
Coordenador
60,00
90,00
0
4
360,00
GILBER RAULISON RODRIGUES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
GUILHERME BATISTA DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
IGOR FREIRE MARTINS
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
JOSE EILSON PITOMBEIRA DE ARRUDA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
LUIS GONZAGA DE FREITAS JUNIOR
Coordenador
60,00
90,00
0
4
360,00
MARCIO AUGUSTO MAIA DE SOUSA
Presidente
80,00
120,00
0
4
480,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
TIAGO OLIVEIRA COSTA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
TOTAL
R$ 3.120,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1429/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no 
uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVI-
DORES constantes da Portaria nº1333/2022, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade 
de Crateús, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos traba-
lhados no período de 10/05/2022 a 12/05/2022, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1429/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
AURIVAN LIMA ARAGÃO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
DAWER MENESES LIMA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
FRANCISCO ALVES DE MELO NETO
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE MELO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
GILBERTO MOURA DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
KELLY VIEIRA ALVES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
PAULO ALBERTO LIRA LEMOS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
RAILTON ARAÚJO MORORÓ
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
6960
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: ANTÔNIA ALVES TEIXEIRA 
DE SÁ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco das Chagas Arrais, nº666 A, Centro, Campo Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo 
fundamenta-se no art. 57, I da Lei nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem como no Processo nº03597911/2022 devidamente autorizado pelo Sr. 
Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, da vigência 
do Contrato de Locação do Imóvel situado à Rua Francisco das Chagas Arrais, nº666, Centro, Campo Sales/CE, destinando-se à instalação e funcionamento 
do Posto do DETRAN/CE, por 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.919,32 (dezoito mil, novecentos e dezenove reais 
e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 18 de maio 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:  MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/CE; ANTÔNIA ALVES 
TEIXEIRA DE SÁ - Proprietária do imóvel de Campos Sales-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA ARAÚJO DE 
CASTRO; V - ENDEREÇO: Rua Abdoral Rodrigues, 933, Centro – São Benedito-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no art. 57, I da Lei nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem como no Processo nº03584917/2022 devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente 
do DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12(doze) meses, da vigência do contrato 
de locação do imóvel localizado na Rua Evaristo Jorge, 55, Cidade Alta – São Benedito/CE, destinando-se à manutenção do funcionamento do Posto do 
DETRAN/CE no município, com início em 01/07/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses,com 
início em 01/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 18 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA 
QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/CE; MARIA AUXILIADORA ARAÚJO DE CASTRO Proprietária do imóvel de São Benedito-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel nº2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Tamoios 246, Jardim Aeroporto, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e 65- inciso II da lei nº8.666/93 e 
suas alterações e no processo Nº03639355/2022; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de solução para impressão 
e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, 
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel), para atender as necessidades do Depar-
tamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, por mais 12 (doze) meses a contar de 16/05/2022. b) Reajuste Contratual de 11,299320% ao valor global do 
contrato, pela média da aplicação do IPCA/IBGE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.222.507,64 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e sete 
reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 16/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de 
maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/CE; EMMANUEL 
DE OLIVEIRA DE MORAES - Representante TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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