DOE 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº115 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2022
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/CEGÁS/2020
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Doca Sales, nº423, Bairro Santa Maria, CEP: 60.873-005, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, Caput, da Lei Federal
nº13.303/2016, de 30/06/2016; Art. 192. § 1º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS; Justificativa do Gerente de Operação e Manu-
tenção, com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar a redação do subitem 7.1.,
da Cláusula Sétima do contrato ora aditado; IX - VALOR GLOBAL: oo; X - DA VIGÊNCIA: oo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas
as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/CE,
20 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Enaldo Cezar Santana Valadares, Leandro Petsold dos Santos Araújo (CEGÁS) e Rafael Fontenele Mota (VM).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº094/2022-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 26.05.2022, conforme Portaria Nº. 091/2022-
DPR, CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES, Assistente Operacional, matrícula nº 10412, desta Economia Mista, na cidade de Sobral - CE, no período
de 01.06.2022 a 18.06.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.287,94 (mil duzentos e oitenta e sete
reais e noventa e quatro centavos), e passagem terrestre, para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 58,05 (cinquenta e oito reais e cinco centavos),
perfazendo o valor total de R$ 1.345,99 (mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º,
§ 1°, art. 5° e seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27
de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº095/2022-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDERSON PINTO ADÃO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10401, desta
Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.06.2022 a 18.06.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral,
concedendo-lhe 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por
cento), no valor total de R$ 1.287,94 (mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e passagens terrestres, para o trecho Fortaleza/Sobral/
Fortaleza, no valor de R$ 117,65 (cento e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.405,59 (mil quatrocentos e cinco
reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SALES ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO NAS ESTAÇÕES DA LINHA SUL, 01
(UM) ELEVADOR DE PASSAGEIRO E 01 (UMA) RAMPA DE ACESSO NA ESTAÇÃO MARACANAÚ – LINHA SUL DO METROFOR, devidamente
especificado no ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA e quantificado no ANEXO C - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 1.288.000,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação do boletim de medição/
nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Funcional Programática: 08100004.26.783.343.18406.15.449065.00.00. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Antônio Cleber Uchoa Cunha pela METROFOR e José Lindomar Sales
de Macedo pela SALES ENGENHARIA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ERICK MARCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula
3001541X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir de 16 de Maio de 2022. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº125/2022-GR O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 01028243/2022, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela
Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR
A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do servidor FRANCISCO MARCELO BEZERRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor, classe
Assistente, referência G, matricula 430337.1.9, folha 6758, lotado no Departamento de Geociências desta Fundação, para dar continuidade ao curso de Douto-
rado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia Humana, na Universidade de São Paulo - USP, na Cidade de São Paulo/SP, prorrogável
até o limite, a partir de 02 DE MARÇO DE 2022 a 01 DE MARÇO DE 2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº129/2022-GR O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições regi-
mentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01312847/2022, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826, de
14/05/74, c/c a Lei nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR O
AFASTAMENTO da servidora ANA ROBERTA DUARTE PIANCÓ, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430912.1.2,
lotada no Departamento de Geociências, para cursar Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação – URCA/UFRN na Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN, na cidade de Natal/RN, por um período de 12 meses, a partir de 01 DE MARÇO DE 2022 a 28 DE FEVEREIRO DE 2023, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE),
aos 10 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR EM EXERCÍCIO
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