DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 104-B
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
1
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1
Ministério da Infraestrutura ........................................................................................................................................................................................................................................................................ 1
............................................................................................................. Esta edição é composta de 3 páginas.............................................................................................................
Sumário
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
RESOLUÇÃO Nº 5.980, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Altera a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentado no artigo 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e
no que consta do Processo nº 50500.020646/2022-64, resolve:
Art. 1º A Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 24 ...
§ 2º ...
....
III - A Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador Ferroviário, à qual compete:
..." (NR)
Art. 2º Alterar o Anexo I - Quadro Geral de Cargos da Resolução nº 5.977, de 2022, que passa a vigorar na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 3º Alterar o Anexo IV - Escritórios de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária da Resolução nº 5.977, de 2022, que passa a vigorar na forma do Anexo II desta
Resolução.
Art. 4º Alterar o Anexo V - Escritórios de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, que passa a vigorar na forma do Anexo III desta
Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
ANEXO I
QUADRO GERAL DE CARGOS
. nº
Unidade Organizacional
Qtd
Denominação Cargo/Função
CCD
/ 
CCT
/
CG E
. 1
DIRETOR-GERAL
1
Diretor-Geral
CCD I
. 2
2
Assessor-Técnico
CCT V
. 3
2
Assessor
CGE IV
. 4
DIRETORIA 2
1
Diretor
CCD II
. 5
2
Assessor-Técnico
CCT V
. 6
2
Assessor
CGE IV
. 7
DIRETORIA 3
1
Diretor
CCD II
. 8
2
Assessor-Técnico
CCT V
. 9
2
Assessor
CGE IV
. 10
DIRETORIA 4
1
Diretor
CCD II
. 11
2
Assessor-Técnico
CCT V
. 12
2
Assessor
CGE IV
. 13
DIRETORIA 5
1
Diretor
CCD II
. 14
2
Assessor-Técnico
CCT V
. 15
2
Assessor
CGE IV
. 16
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
1
Chefe de Gabinete do Diretor-Geral
CGE II
. 17
3
Assessor-Técnico
CCT V
. 18
S EC R E T A R I A - G E R A L
1
Chefe de Assessoria
CGE IV
. 19
2
Assessor-Técnico
CCT V
. 20
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DE APOIO
1
Chefe de Assessoria
CGE IV
. 21
2
Assessor-Técnico
CCT V
. 22
ASSESSORIA DE AGENDA E SECRETARIADO
1
Chefe de Assessoria
CGE IV
. 23
2
Assessor-Técnico
CCT V
. 24
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1
Chefe de Assessoria
CGE IV
. 25
2
Assessor-Técnico
CCT V
. 26
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA DA ANTT
1
Secretário-Executivo da Comissão de Ética
CCT III
. 27
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
1
Chefe da Assessoria Especial
CGE II
. 28
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PUBLICIDADE
1
Coordenador - Geral
CGE IV
. 29
Coordenações
2
Coordenador
CCT V
. 30
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E EVENTOS INSTITUCIONAIS
1
Coordenador - Geral
CGE IV
. 31
Coordenações
2
Coordenador
CCT V
. 32
ASSESSORIA ESPECIAL DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E INTELIGÊNCIA
1
Chefe da Assessoria Especial
CGE II
. 33
COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES
1
Coordenador - Geral
CGE IV
. 34
Coordenações
2
Coordenador
CCT V
. 35
COORDENAÇÃO-GERAL DE INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA
1
Coordenador - Geral
CGE IV
. 36
Coordenações
2
Coordenador
CCT V
. 37
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS
1
Chefe da Assessoria Especial
CGE II
. 38
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1
Coordenador - Geral
CGE IV
. 39
Coordenações
2
Coordenador
CCT V
. 40
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES PARLAMENTARES
1
Coordenador - Geral
CGE IV
. 41
Coordenações
2
Coordenador
CCT V
. 42
AUDITORIA INTERNA
1
Auditor
CGE II
. 43
1
Assistente-Técnico
CCT III
. 44
Coordenações
3
Coordenador
CCT V
. 45
CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
CGE II
. 46
1
Assistente-Técnico
CCT III
. 47
Coordenações
3
Coordenador
CCT V
. 48
OUVIDORIA
1
Ouvidor
CGE II
. 49
1
Assistente-Técnico
CCT III
. 50
Coordenações
3
Coordenador
CCT V
. 51
PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT
1
Procurador
CGE II
. 52
Subprocuradoria-Geral
4
Subprocurador
CGE IV
. 53
Coordenações
6
Coordenador
CCT V
. 54
8
CCT III
. 55
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
1
Superintendente
CGE I
. 56
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
1
Chefe de Gabinete de Superintendência
CGE IV
. 57
2
Assistente-Técnico
CCT III
. 58
GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO REGULATÓRIA
1
Gerente
CGE II
. 59
1
Assistente-Técnico
CCT III
. 60
Coordenações
3
Coordenador
CCT V
. 61
GERÊNCIA DE INVESTIMENTOS E OPERAÇÃO
1
Gerente
CGE II
. 62
1
Assistente-Técnico
CCT III
. 63
Coordenações
3
Coordenador
CCT V
. 64
GERÊNCIA DE MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA
1
Gerente
CGE II