DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2968

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acolhimento das propostas a partir do dia 06 de junho de 2022, às
09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 02 de junho de 2022,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C39E9C0B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.05.002/2022 De 31 de maio de 2022.

CRIA Comissão que avaliará Prova de Conceito do
Pregão Eletrônico 2022.05.09.1.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR para compor a Comissão que avaliará Prova
de Conceito do Pregão Eletrônico 2022.05.09.1 os seguintes
representantes:

Presidente: Jhonattas Alves Moreira
CPF Nº. 059.341.623-65
Secretaria de Governo

Membro: José Crisóstomo Nascimneto dos Santos
CPF N.º 851.889.803-04
Secretaria de Saúde

Membro: Alamo Gomes Saraiva
CPF N.º 921.832.633-34
Secretaria de Saúde

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de maio de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C09CC49C

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.31.01/2022, REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°
2022.03.10.3

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 05.31.01/2022, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.10.3. Partes: O Município
de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos e a empresa N3 CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados no roçado manual de
estradas vicinais em diversas localidades, com rastelamento para
herbáceas em diversas localidades na Zona Rural do Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 213.971,73 (duzentos e treze mil
novecentos e setenta e um reais e setenta e três centavos). Prazo de
Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: até
31/12/2022. Signatários: Arodo de Castro Macedo e José Nelson
Araújo Januário.

Barbalha/CE, 31 de maio de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D4DDDE8C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido
pelo Senhor Francisco Sandoval Barreto de Alencar, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.05.24.01. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do
Beneficio Emergencial “Auxilio Mobília”, destinados as famílias
afetadas pelas precipitações pluviométricas ocorridas em 12 e 13 de
abril, nos termos do Decreto nº 24 de 14 de abril de 2022, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos do Município de Barbalha/CE. Contratada:
PONTO ECONOMICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.450.029/0001-63. Valor Total: R$ 126.850,00 (cento e vinte e seis
mil oitocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos.

Barbalha/CE, 24 de maio de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E63E88D5

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.05.01/2022, REFERENTE À
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.24.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 25.05.01/2022, referente à Dispensa de
Licitação nº 2022.05.24.01. Partes: O Município de Barbalha, através
da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos e a empresa PONTO ECONOMICO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as
necessidades do Beneficio Emergencial “Auxilio Mobília”, destinados
as famílias afetadas pelas precipitações pluviométricas ocorridas em
12 e 13 de abril, nos termos do Decreto nº 24 de 14 de abril de 2022,
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha/CE.
Valor Total: R$ 126.850,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e
cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei
Federal n. 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas demais alterações.
Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Maesio Cândido Vieira.

Barbalha/CE, 25 de maio de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6C5F3045

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES