DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2968

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
Publicação do Edital
02/05/2022
Período de inscrições
03/05/2022 e 04/05/2022
Divulgação do Resultado das Inscrições e Análise de Currículos 09/05/2022
Recursos contra Indeferimento de Inscrições e Análise de
Currículos
10/05/2022
Divulgação dos julgamentos dos recursos
12/05/2022
Entrevista
13/05/2022 e 16/05/2022
Divulgação do Resultado Parcial
08/06/2022
Recursos
09/06/2022
Divulgação do resultado final
13/06/2022

Cariús, 02 de junho de 2022.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA
Secretária de Educação
Publicado por:
Veroneide Maria de Sousa
Código Identificador:EFFABC14

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria Elizabete dos Santos Lima torna público que
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00265,
localizado no sítio Bravas, Cariús – CE, referente a atividade de
suinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 30 de maio de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:9ADAC9D0

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Raimundo Soares Neto torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00266, localizado no sítio
Extrema, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 31 de maio de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:12AB5753

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Ivonízio Pereira Rosal torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00267, localizado no sítio
Barra de Bravas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 01 de junho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:F9AECE37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.03.24.022 - PE - SMS proveniente da Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.03.24.022 - PE - SMS cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE
CARVALHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO
Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MAIO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 28.667,00 (VINTE E OITO MIL E
SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.302.1003.2.033
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: ISABELLE CAVALCANTE
GONÇALVES.

CHOROZINHO–CE, 24 DE MAIO DE 2022.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:DF6A87F5

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 002.2022.03.24.022 - PE - SMS proveniente da Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.03.24.022 - PE - SMS cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE
CARVALHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: R. G. J. LIMA, INSCRITA NO CNPJ nº
41.345.916/0001-60.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO
Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MAIO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 1.038,99 (MIL E TRINTA E OITO REAIS
E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.302.1003.2.033
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.