DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES – EXTRATO 4º ADITIVO CONTRATADO 
ORIUNDO da Tomada de Preços 03/2018-ADM. A Secretaria de 
Assistência Social e Trabalho, torna público o Extrato 5º Aditivo de 
prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a 
PRESTAÇÃO 
DO 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, CONTRATADA: 
IDEAL 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
N° 
22.076.747/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do Tomada de Preços 03/2018-ADM, no contrato entre as 
partes. Assina pelo CONTRATANTE: Paulo Roberto Alves de 
Souza Secretario de Assistência Social e Trabalho, assina pela 
CONTRATADA Francisco Arlindo Andrade Sousa, portador(a) do 
CPF/MF n° 876.346.943-04,  
  
Campos Sales-Ceará, 18 de abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:5C83F804 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO nº 20.04.03/2018-
SEDUC ORIUNDO Tomada de Preços 03/2018-ADM 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES – EXTRATO 5º ADITIVO CONTRATA 
20.04.03/2018-SEDUC, ORIUNDO Tomada de Preços 03/2018-
ADM. A secretaria de Políticas para Educação, torna público o 
Extrato 5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo 
OBJETO: é a PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM 
CONTROLE 
INTERNO. 
CONTRATADA: IDEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ: N° 22.076.747/0001-66 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, nos termos do Tomada de Preços 03/2018-ADM, no 
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Maria 
Gonçalves de Oliveira Secretária de Políticas para Educação, assina 
pela CONTRATADA Francisco Arlindo Andrade Sousa, portador(a) 
do CPF/MF n° 876.346.943-04, 
  
Campos Sales-Ceará, 18 de abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:A51A8F4A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.04.04/2018-
SESA ORIUNDO da Tomada de Preços 03/2018-ADM 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES – EXTRATO 5º ADITIVO DO CONTRATO 
ORIUNDO da Tomada de Preços 03/2018-ADM. A secretaria de 
Políticas para Saúde, torna público o Extrato 5º Aditivo de 
prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a 
PRESTAÇÃO 
DO 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, CONTRATADA: 
IDEAL 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
N° 
22.076.747/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do Tomada de Preços 03/2018-ADM, no contrato entre as 
partes. Assina pelo CONTRATANTE: Regislane Maria Pereira 
Rocha Santos, Secretária Políticas para Saúde, assina pela 
CONTRATADA Francisco Arlindo Andrade Sousa, portador(a) do 
CPF/MF n° 876.346.943-04,  
  
Campos Sales-Ceará, 18 de abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:1E5EB1FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022. 
 
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão 
Cariuense e dá outras providências. 
  
Sob Autoria do Vereador GILDEMAR DE MORAES PEREIRA, a 
Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, 
baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 
22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso 
II; na Lei Orgânica do Município de Cariús, nos seus artigos 20, 35, 
incisos IV e V, e 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da 
Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO CARIUENSE” à 
(o) ilustríssimo (a) Senhor (a) NIVALDO CARNEIRO DE SOUSA, 
em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao 
Município de Cariús. 
  
Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em 
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 01 de junho de 2022. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:C37A9C19 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022 – SME SELEÇÃO 
PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. 
 
TERCEIROADITIVO 
AO 
EDITAL 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022 – SME SELEÇÃO 
PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. 
  
A Prefeitura Municipal de Cariús/CE, através da Secretaria Municipal 
de Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, divulga a 
abertura de inscrições do processo seletivo simplificado para 
formação de cadastro de reserva para contratação temporária de 
Professores, nos termos da Lei Municipal nº 058/2012, vem tornar 
público o TERCEIROADITIVO QUE RETIFICA o Edital do 
Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022-SME, de 16 de abril de 
2022, nos termos em que se segue: 
 
Fica retificado o Anexo I – CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES 
do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022-SME, que 
passa a ter a seguinte redação: 
 
EDITAL Nº 005/2022