DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 010.2022.03.24.022 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.03.24.022 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
SAÚDE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE 
CARVALHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.908,86 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E 
OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.033 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA 
NETO. 
  
CHOROZINHO–CE, 16 DE MAIO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4BD50793 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 011.2022.03.24.022 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.03.24.022 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
SAÚDE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE 
CARVALHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
MUNDI 
EQUIPAMENTOS 
MEDICOS 
ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELLI-ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 525,28 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO 
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.033 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ALINE GOMES DE ALMEIDA. 
  
CHOROZINHO–CE, 24 DE MAIO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:55F02DE0 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.01.10.003 - TP - SPDU proveniente da 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.01.10.003 - TP - 
SPDU 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 04 (QUATRO) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
488.195,26 
(QUATROCENTOS 
E 
OITENTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E 
VINTE E SEIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.451.1504.1.032 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ILAS PEREIRA DO 
NASCIMENTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 30 DE MAIO DE 2022.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7C62CD3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO  
LEI Nº 718/22, DE 13 DE ABRIL DE 2022. 
 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E 
BONIFICAÇÃO 
PARA 
OS 
PROFISSIONAIS 
ATUANTES NOS PROJETOS: SOMOS TODOS 
SPAECE; CÉLULA OLÍMPICA; E A CAMINHO DO 
SAEB, TODOS INSTITUÍDOS PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREAÚ - ESTADO DO 
CEARÁ. Faço saber que a Câmara Municipal de Coreaú APROVOU 
e Eu SANCIONO a seguinte Lei Municipal: 
  
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder 
gratificação aos professores que integrem os seguintes projetos: 
  
I – “Somos todos SPAECE”, Anexo I; 
II – “Célula Olímpica”, Anexo II; 
III – “A Caminho do SAEB”, Anexo III. 
  
Art. 2º Os Projetos “Somos todos SPAECE”, “Célula Olímpica” e “A 
Caminho do SAEB” foram instituídos pela Secretaria da Educação 
deste Município, no ano letivo de 2022, ambos aprovados pelo 
Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal de