DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Segurança – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE– 
Valor do Reajuste: R$ 4.860,00 (Quatro mil, oitocentos e sessenta 
reais) – Novo Valor Global: R$ 107.740,00 (cento e sete mil 
setecentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 20/05/2022– Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Roque de 
Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Segurança(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de 
Lima (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E0652A8C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.01.03.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ 
Nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Revisão de preço do contrato 
de aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de 
veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 
e Social do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 
1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais) – Novo Valor Global: R$ 
286.820,00 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e vinte reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/05/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários Mariane Magalhães Felinto - Secretária Municipal de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento 
Social 
(CONTRATANTE); 
Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7C0183F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.01.03.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: F. M. JERONIMO DE 
LIMA COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de 
Croatá/CE.– Valor do Reajuste: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e 
quatrocentos reais) – Novo Valor Global: R$ 1.373.040,00 (um 
milhão trezentos e setenta e três mil quarenta reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/05/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins- Secretária 
Municipal de Educação (CONTRATANTE); Francisco Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8774E4B5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.06– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura– Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS 
EIRELI 
CNPJ nº 22.111.893/0001-85 
– 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Desenvolvimento 
Rural do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 
40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais) – Novo Valor Global: 
R$ 698.660,00 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
20/05/2022– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda- 
Secretário 
Municipal 
de 
Infraestrutura-(CONTRATANTE); 
Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A22A2345 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente– Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS 
EIRELI 
CNPJ nº 22.111.893/0001-85 
– 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município 
de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.240,00 (Três mil, duzentos 
e quarenta reais) – Novo Valor Global: R$ 123.560,00 (cento e 
vinte e três mil quinhentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 20/05/2022– Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro - Secretário Municipal de Meio Ambiente 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:053962D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO CARLOS BRAGA FREIRE torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura - 
olericultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - cebola 
irrigada no Sítio Carnaubinha, Zona Rural do Município de Croatá, 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612