DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2968

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:B2697D73

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. MARIA GORETE NOBRE CORREIA torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para agricultura -
grãos feijão - grãos sequeiro sem uso de agrotóxico, no Sítio Baixio,
Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:28F9A305

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial:
Contrato Nº 2022.01.03.04– Processo Originário: Pregão Eletrônico
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde
–
Contratada:
F.
M.
JERONIMO
DE
LIMA
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 –
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE.–
Valor do Reajuste: R$ 38.340,00 (Trinta e oito mil, trezentos e
quarenta reais) – Novo Valor Global: R$ 1.498.340,00 (um milhão
quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta reais) –
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/05/2022–
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Elimara de Macedo Lima- Secretária Municipal de
Saúde (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima
(CONTRATADA).

Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:40CF91B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECÔNOMICO
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022..05.17-001

SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO. do município de ERERÉ torna público o Extrato do
Contrato Nº 2022/05.17 – 001, resultante da Contratação Direta, com
base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO
LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E
ECONÔMICO.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.
01
08.122.0816.2.048.0000 - MANUTENÇÃOE FUNCIONAMENTO
DA SEC. TRAB. DES. SOCIAL E SUSTENTÁVEL; elemento de
despesa: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - P.
JURÍDICA.OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM
GERAL,
LOGÍSTICA
E
EXECUÇÃO
DE
EVENTOS,
DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA “1ª FEIRA - VILA
IPIRANGA”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.VIGÊNCIA DO
CONTRATO:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2022.CONTRATADO(A):
DAMIÃOERIBERTO
DA
ROCHA.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):DAMIÃOERIBERTO DA ROCHA.ASSINA
PELO(A)
CONTRATANTE:
MARIA
LEIDIANA
PESSOA
FRANÇA
-
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.VALOR
GLOBAL: R$ 14.450,00 (-QUATORZE MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA REAIS-).

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:E855839C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
2022.06.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão
Presencial,
tombado
sob
n.º
2022.06.02.1.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de salgados, doces e bolos,
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do
Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 20 de
junho de 2022, às 13h. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da
Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel,
n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou
através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e
www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 02 de junho de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:1C53FD4E

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.13.1.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de arbitragem destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias
Brito/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) CAMILO
DE O. LOURENÇO, inscrita no CNPJ n.º 28.879.991/0001-43,
classificada no Lote 01, com valor global de R$ 94.998,00 (noventa e
quatro mil novecentos e noventa e oito reais), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Lily Sammy Feitosa
de Moraes - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Data da
Homologação: 02 de junho de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:64ABC003

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 066/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Designa servidor para o exercício de função, na
forma que indica e dá outras providências.