DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
da Agência dos Correios da Comunidade do Pontal do Maceió, no 
período de 20 de abril de 2022 até 31 de dezembro de 2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
20 de abril de 2022. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:36961BE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE REINTERAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 
02/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA-CE- AVISO DE REINTERAÇÃO DO EDITAL 
DE CHAMADA PUBLICA Nº 02/2022. A Secretaria de Saúde de 
Frecheirinha/Ce, torna público para conhecimento dos interessados 
que no período de 01 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2022 
estará aberto o credenciamento cujo objeto é CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA(S) 
FÍSICA(S) 
E/OU 
JURÍDICA(S) 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
NO 
HOSPITAL 
MATERNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA, conforme projeto 
básico e demais anexos constante do edital, o qual encontra-se 
disponível no site do TCE-Ce e na sala da comissão de licitação a Rua 
Joaquim Pereira, 855, Centro –Frecheirinha, no horário das 8h às 12h 
Informações :email:cplfrecheirinha@gmail.com. 
  
ANA CÉLIA O.SILVA .   
Secretária de Saúde - 
  
Frecheirinha-Ce-02/06/2022. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:812104E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 139/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870, 
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim 
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - 
CE, no dia 03 de junho de 2022, para transportar a paciente Francisca 
Alves Aires para HGF- Hospital Geral de Fortaleza, no município de 
Fortaleza- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 02 de junho de 2022. 
  
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 084/2022  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:FF95F508 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº PE/250522/01/SESA – Objeto: Locação de 
Equipamentos e maquinas de informática e vídeo para atender as 
necessidades das unidades de saúde do Município de Guaraciaba do 
Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, 
nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes 
/processo.asp?vE 
MP_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e 
de 13H00M às 15H00M – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br – Data de Abertura: 24/06/2022 – Horário: 09H00M 
–  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EF644A7E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PE/060522/01/SEPLAF – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO 
(INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO) DOS 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
(SOFTWARE) 
DE 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO A 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 
– Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, 
Centro, 
CEP: 
62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ceará; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes 
/processo.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 15H30M– Local de 
Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 
23/06/2022 – Horário: 09H00M –