DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora CRISTIANA ANTUNES 
BEZERRA, inscrita CPF Nº 771.164.533-34 e RG Nº 297331795, do 
cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva de Cultura 
– código CDS-3, com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e 
Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 13 de 
maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
MAIO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:353783DF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1624/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora KEYLANE THURLEY 
SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS ocupante do cargo de 
provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 
N°44773, da Secretaria do Gabinete - SEGAB, para a Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 14 de 
maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
MAIO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:DA3EF9DC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1625/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora KEYLANE THURLEY SARAIVA 
AMARO BRASIL MORAIS inscrita no CPF Nº: 061.253.044-26 e 
RG Nº: 6971901, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretária Executiva de Cultura – código CDS-3, com lotação na 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 14 de 
maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
MAIO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:32F33544 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1626/2022 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor VICENTE PEREIRA DE ARAUJO 
JUNIOR, inscrito no CPF Nº 894.317.823-91 e RG Nº 329279998 
matrículas Nº: 63977, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo da Fazenda Municipal – código CNA-2, com 
lotação na Secretaria da Fazenda – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de abril de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
MAIO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:DA573DBB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1627/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor VICENTE PEREIRA DE ARAUJO 
JUNIOR inscrito no CPF Nº: 894.317.823-91 e RG Nº: 329279998, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario 
Adjunto da Fazenda Municipal – código CGS-1, com lotação na 
Secretaria da Fazenda – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
MAIO DE 2022.