DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
INFRAESTRUTURA, 
PARA 
AÇÕES 
INSTITUCIONAIS 
REALIZADAS 
PELO 
MUNICÍPIO, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
TODOS 
OS 
CONTRATOS EM R$: 192.520,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS 
MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE 
RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. 
DATA DE ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2022. VIGÊNCIA 
DA ATA DE RP: 01 DE JUNHO DE 2023. ORGÃOS 
PARTICIPANTES: CAMILLA ARAUJO BRAZ - SECRETÁRIA 
DO GABINETE DO PREFEITO� SEGAB; VENÂNCIO JOSÉ 
VIEIRA-SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
SEDA; FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES-SECRETÁRIO DO 
MEIO 
AMBIENTE, 
SUSTENTABILIDADE 
E 
PROTEÇÃO 
ANIMAL 
– 
SEMASPA; 
RAFAEL 
FRANCELINO 
DE 
ALCÂNTARA-SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E MOBILIDADE 
URBANA 
– 
SETRAM; 
MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES� SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR – SECES; ANTONIO ALVES DA CUNHA 
FILHO-SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL-SPD; JOCÉLIO DE ARAÚJO 
VIANA-SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA; 
FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI-SECRETÁRIO 
DE GOVERNO – SEGOV; GABRIEL UCHOA ARAÚJO-
SECRETÁRIO DO ESPORTE – SESPORTE; MARCOS AGEU 
MEDEIROS 
SOARES-SECRETÁRIO 
DO 
TRÂNSITO 
E 
MOBILIDADE URBANA – SETRAM; JOSÉ RONALD GOMES 
BEZERRA-SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SEAPI; ARNOBIO ARAUJO 
VIEIRA-SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – SEDET; FERNANDO 
WILSON FERNANDES SILVA-SECRETARIA DE SAÚDE – SMS. 
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:   
  
NICAELE UCHOA DA SILVA– 
Secretária da Fazenda-  SEFAM�   
Ordenadora de Despesas. 
  
IGUATU-CE, 01 DE JUNHO DE 2022  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A00A80D6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1604/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei 
Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os 
requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já 
com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO: 
  
1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Várzea Alegre, no 
Estado do Ceará, por meio do Ofício Nº 107/2022, de 12 de abril de 
2022; 
  
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do Ofício N° 278/2022 - SEGAB, de 29 de abril 
de 2022; 
  
3. O Convênio Nº 001-2022, de 29 de abril de 2022, entre o 
Município de Várzea Alegre e o Município de Iguatu; 
  
4. O Termo de Anuência à cessão do servidor WANDERLEY 
CABOCLO DA SILVA; 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - Fica AUTORIZADA a CESSÃO do servidor Municipal 
WANDERLEY CABOCLO DA SILVA, ocupante do cargo de PEB 
II - Geografia, matrícula Nº 49579, para o exercício de suas funções 
no Município de Várzea Alegre, com o ônus da cessão para o 
cessionário, e efeitos a partir de 31 de maio de 2022. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de maio de 2023 e poderá ser 
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do 
Município de Iguatu. 
  
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
MAIO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:C722FE82 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1622/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora KEYLANE THURLEY SARAIVA 
AMARO BRASIL MORAIS, inscrita no CPF Nº: 061.253.044-26 e 
RG Nº: 6971901 matrícula Nº: 44773, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, do cargo de 
provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo 
do Gabinete, código CNP-1 lotada na Secretaria do Gabinete – 
SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 13 de 
maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
MAIO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:B042344D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1623/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de