DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2968

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.800,00 ( um mil e oitocentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo
período de 06 (seis) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Alexsandra Braga de
Sousa - Secretária da Educação.

ASSINA PELO LOCADOR (A): Marcelo Lopes Braga.

Irauçuba/CE, 12 de maio de 2022.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:31421CF7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.
2022.05.12.01- SEDUC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.05.11.02

OBJETO:
Locação
de
um
imóvel
situado
na
Rua
Isac
Vasconcelos,s/n
-
Cruzeiro
-
Irauçuba/CE,
destinado
ao
funcionamento temporário do CEI Irisilvis Rodrigues Pinheiro, de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Irauçuba/CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria da
Educação, com a Dotação Orçamentária de nº. 0604 12 365 0005
2.043 , elemento de despesa 3.3.90.36.00-15, recurso próprio, oriundo
da (fonte 1500100100) e FUNDEB 30% ( Fonte 1540000000).

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.980,00 ( um mil ,novecentos e
oitenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo
período de 06 (seis) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Alexsandra Braga de
Sousa - Secretária da Educação.

ASSINA PELO LOCADOR (A): Maria Zulene Vaz de Sousa.

Irauçuba/CE, 12 de maio de 2022.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6D50DD13

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.
2022.05.03.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.05.02.04

OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Luis da Mota e Melo,
s/n - Centro - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família
carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da
Inclusão e Promoção Social do Município, para uso de ato beneficente
à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da
Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
E
SUBELEMENTO
DE DESPESAS
ORIGEM
DOS
RECURSOS
Secretaria da Inclusão e
Promoção Social
2102 08 244 0007 2.070 –
Benefícios Eventuais.
3.3.90.32.00-99
Próprio
(Fonte
1500000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo
período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos
Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): REGINA CÉLIA MESQUITA
RODRIGUES.

Irauçuba/CE, 02 de maio de 2022.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária da Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E0C5DD5F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCO
GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula nº 0105104 ocupante do
cargo público efetivo de Vigilante;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104,
ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da
Educação para a Secretaria da Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos à 1º de Junho de 2022.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 02 de Junho de 2022.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:481DED15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO, N°20229018

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........:20229018

ORIGEM.....................:DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2022042501 CMJ