DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo 
Aditivo ao Contrato de Trabalho, em 02 (duas) vias de igual teor, para 
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 
  
Jaguaretama - Ce, em 04 de Abril de 2022 . 
  
FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA  
Contratada 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO  
Secretária de Assistência Social 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:901CA601 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20211101. 
 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20211101. 
  
Que entre si celebraram, de um lado, a Sra. FLANIA SANDIA 
FREITAS 
PEIXOTO 
, 
brasileira, 
capaz, 
de 
profissão, 
VISITADORA SOCIAL CPF nº047.805.913-25, portador do RG nº 
2007270847-0 SSPDC-CE, residente e domiciliada na Pedro 
Francisco de Almeida n° 334- Jaguaretama, doravante denominada de 
CONTRATADA e do outro lado o município de Jaguaretama, 
denominada CONTRATANTE, representada neste ato por sua atual 
gestora a Secretária de Social Cidadania e Empreendedorismo, 
PRICILA CUNHA CORDEIRO,brasileira, inscrita no CPF sob o 
nº. 027.048.233-40 e portadora do RG nº 2003032035026 SSPDCE, 
E, residente e domiciliada na, Rua Adolfo Bezerra de Menezes, nº 575 
com base no Edital n.º 001/2019 de 07 de Março de 2019 e Lei 
Municipal 752/2009, pactuam o seguinte: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA 
“O presente Contrato fica prorrogado pelo período de 04/04/2022 a 
04/04/2023, conforme autorizado pela cláusula 4ª da vigência e 
demais cominações legais.” 
  
CLÁUSULA SEGUNDA  
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde 
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo 
Aditivo. 
  
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo 
Aditivo ao Contrato de Trabalho, em 02 (duas) vias de igual teor, para 
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 
  
Jaguaretama - Ce, em 04 de Abril de 2022. 
  
FLANIA SANDIA FREITAS PEIXOTO 
Contratada 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Secretária de Assistência Social 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D6FA2F38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20211097. 
 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20211097.  
  
Que entre si celebraram, de um lado, a Sra. ERIKA JOYCE 
MOREIRA COUTINHO , brasileira, capaz, de profissão, 
PSICÓLOGA CPF nº 026.889.353-56, portador do RG nº 
2005032019760 SSP-CE, residente e domiciliada na Dom Luiz, 
1599/Centro, 
Jaguaretama/CE, 
doravante 
denominada 
de 
CONTRATADA e do outro lado o município de Jaguaretama, 
denominada CONTRATANTE, representada neste ato por sua atual 
gestora a Secretária de Social Cidadania e Empreendedorismo, 
PRICILA CUNHA CORDEIRO,brasileira, inscrita no CPF sob o 
nº. 027.048.233-40 e portadora do RG nº 2003032035026 SSPDCE, 
E, residente e domiciliada na, Rua Adolfo Bezerra de Menezes, nº 575 
com base no Edital de Chamada Pública para Credenciamento n.º 
001/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 e com base nos fundamentos 
legais da lei de nº 8.666/93, pactuam o seguinte: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA 
“O presente Contrato fica prorrogado pelo período de 04/04/2022 a 
04/04/2023, conforme autorizado pela cláusula 4ª da vigência e 
demais cominações legais.” 
  
CLÁUSULA SEGUNDA  
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde 
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo 
Aditivo. 
  
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo 
Aditivo ao Contrato de Trabalho, em 02 (duas) vias de igual teor, para 
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 
  
Jaguaretama - Ce, em 04 de Abril de 2022. 
  
ERIKA JOYCE MOREIRA COUTINHO 
Contratada 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Secretária de Assistência Social 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:601F5A0A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20211123. 
 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20211123. 
  
Que entre si celebraram, de um lado, o Sr. DIEGO RODRIGUIES 
BORGES, brasileiro, capaz, de profissão, ENTREVISTADOR DO 
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, CPF nº 
063.301.963-11, portador do RG nº 2007888539-0 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Padre Sebastião Marleno, nº 790 ,Centro, 
Jaguaretama, doravante denominado de CONTRATADO e do outro 
lado o município de Jaguaretama, denominada CONTRATANTE, 
representada neste ato por sua atual gestora a Secretária de Social 
Cidadania 
e 
Empreendedorismo, 
PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO,brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 027.048.233-40 e 
portadora do RG nº 2003032035026 SSPDCE, E, residente e 
domiciliada na, Rua Adolfo Bezerra de Menezes, nº 575 com base no 
Edital de Chamada Pública para Credenciamento n.º 001/2021 de 11 
de Fevereiro de 2021 e com base nos fundamentos legais da lei de nº 
8.666/93, pactuam o seguinte: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA 
“O presente Contrato fica prorrogado pelo período de 31/05/2022 a 
31/05/2023, conforme autorizado pela cláusula 4ª da vigência e 
demais cominações legais.” 
  
CLÁUSULA SEGUNDA  
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde 
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo 
Aditivo. 
  
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo 
Aditivo ao Contrato de Trabalho, em 02 (duas) vias de igual teor, para 
que produzam seus jurídicos e legais efeitos.