DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
PRICILA CUNHA CORDEIRO  
Secretária de Assistência Social 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3BF0A143 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20211109. 
 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20211109. 
  
Que 
entre 
si 
celebraram, 
de 
um 
lado, 
a 
Sra. 
MARIA 
FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, 
brasileira, capaz, de profissão, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, CPF 
nº 019.764.663-85, portador do RG nº 2003015101580 SSP-CE, 
residente e domiciliada na Rua Manoel de Castro Filho nº 549, Cenro, 
Jaguaretama, doravante denominada de CONTRATADA e do outro 
lado o município de Jaguaretama, denominada CONTRATANTE, 
representada neste ato por sua atual gestora a Secretária de Social 
Cidadania 
e 
Empreendedorismo, 
PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO,brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 027.048.233-40 e 
portadora do RG nº 2003032035026 SSPDCE, E, residente e 
domiciliada na, Rua Adolfo Bezerra de Menezes, nº 575 com base no 
Edital de Chamada Pública para Credenciamento n.º 001/2021 de 11 
de Fevereiro de 2021 e com base nos fundamentos legais da lei de nº 
8.666/93, pactuam o seguinte: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA 
“O presente Contrato fica prorrogado pelo período de 04/04/2022 a 
04/04/2023, conforme autorizado pela cláusula 4ª da vigência e 
demais cominações legais.” 
  
CLÁUSULA SEGUNDA  
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde 
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo 
Aditivo. 
  
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo 
Aditivo ao Contrato de Trabalho, em 02 (duas) vias de igual teor, para 
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 
  
Jaguaretama - Ce, em 04 de Abril de 2022 . 
  
MARIA 
FRANCINEIDE 
SILVEIRA 
DE 
OLIVEIRA 
FERNANDES 
Contratada 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Secretária de Assistência Social 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CEB6E2A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20211094. 
 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20211094.  
  
Que entre si celebraram, de um lado, o Sr. ANDRÉ ROBERTO DE 
LIMA NETO , brasileiro, capaz, de profissão, PSICÓLOGO CPF nº 
022.450.503-39, portador do RG nº 2002097080265 SSP-CE, 
residente e domiciliado na Rua Raimundo Pontes de Lima, n° 729- 
Jaguaretama, doravante denominado de CONTRATADO e do outro 
lado o município de Jaguaretama, denominada CONTRATANTE, 
representada neste ato por sua atual gestora a Secretária de Social 
Cidadania 
e 
Empreendedorismo, 
PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO,brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 027.048.233-40 e 
portadora do RG nº 2003032035026 SSPDCE, E, residente e 
domiciliada na, Rua Adolfo Bezerra de Menezes, nº 575 com base no 
Edital de Chamada Pública para Credenciamento n.º 001/2021 de 11 
de Fevereiro de 2021 e com base nos fundamentos legais da lei de nº 
8.666/93, pactuam o seguinte: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA 
“O presente Contrato fica prorrogado pelo período de 04/04/2022 a 
04/04/2023, conforme autorizado pela cláusula 4ª da vigência e 
demais cominações legais.” 
  
CLÁUSULA SEGUNDA  
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde 
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo 
Aditivo. 
  
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo 
Aditivo ao Contrato de Trabalho, em 02 (duas) vias de igual teor, para 
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 
  
Jaguaretama - Ce, em 04 de Abril de 2022 . 
  
ANDRÉ ROBERTO DE LIMA NETO  
Contratado 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO  
Secretária de Assistência Social 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1844D6EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20211122. 
 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20211122. 
  
Que entre si celebraram, de um lado, a Sra. ANA KERCIA 
AMARAL 
PINHEIRO, 
brasileira, 
capaz, 
de 
profissão, 
ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
BOLSA FAMILIA, CPF nº 066.542.243-10, portador do RG nº 
2008678114-0 SSP-CE, residente e domiciliada na Rua Travessa 
Fernandes de Melo nº 753, Centro, Jaguaretama, doravante 
denominado de CONTRATADA e do outro lado o município de 
Jaguaretama, denominada CONTRATANTE, representada neste ato 
por sua atual gestora a Secretária de Social Cidadania e 
Empreendedorismo, PRICILA CUNHA CORDEIRO,brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº. 027.048.233-40 e portadora do RG nº 
2003032035026 SSPDCE, E, residente e domiciliada na, Rua Adolfo 
Bezerra de Menezes, nº 575 com base no Edital de Chamada Pública 
para Credenciamento n.º 001/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 e com 
base nos fundamentos legais da lei de nº 8.666/93, pactuam o 
seguinte: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA 
“O presente Contrato fica prorrogado pelo período de 31/05/2022 a 
31/05/2023, conforme autorizado pela cláusula 4ª da vigência e 
demais cominações legais.” 
  
CLÁUSULA SEGUNDA  
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde 
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo 
Aditivo. 
  
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo 
Aditivo ao Contrato de Trabalho, em 02 (duas) vias de igual teor, para 
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 
  
Jaguaretama - Ce, em 31 de Maio de 2022 . 
  
ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO  
Contratada