DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2968

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:81AA3BC4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº381/GP/2022

PORTARIA Nº381/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE
CONTROLE E RECURSOS HUMANOS, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.313 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR CARDOSO PEREIRA,
CPF 067.561.783-93, para exercer o cargo de COORDENADOR
GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE E RECURSOS
HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de junho de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:28507233

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 385/GP/2022

PORTARIA Nº 385/GP/2022

CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA
COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR A
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA
FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE
RESERVA DE PROFESSORES, A FIM DE
ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS
DE
EXCEPCIONAL
INTERESSE
PÚBLICO
DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES
NAS
UNIDADES
ESCOLARES
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI –
CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL, EM
EXERCÍCIO DE MAURITI, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, etc.

CONSIDERANDO a necessidade de realização da seleção pública
simplificada para formação de banco de cadastro de reserva de
professores, a fim de atender às necessidades temporárias de
excepcional interesse público decorrentes das carências existentes, nas
unidades escolares da rede pública municipal de educação infantil e
ensino fundamental no âmbito do município de Mauriti – Ceará;

CONSIDERANDO a Constituição Federal, art. 37, IX, a Lei
Orgânica Municipal, art. 178, II, “c”, a Lei Municipal nº. 958/2010 e a
Lei Municipal nº. 1.191/2013 e suas alterações;

RESOLVE:

Art. 1° Constituir a Comissão Especial e designar seus membros, para
realização e acompanhamento do processo seletivo simplificado, a fim
de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse
público decorrentes das carências existentes nas unidades escolares da
rede pública municipal de educação infantil e ensino fundamental, no
âmbito do município de Mauriti – Ceará, seguindo os ditames
estabelecidos no art. 37, IX, da Constituição Federal, na Lei
Municipal nº. 958/2010 e na Lei Municipal nº. 1.191/2013 e suas
alterações, segue:

Ana Maria de Oliveira Juca, CPF nº. 705.584.263-87 – Formadora de
Língua Portuguesa
Maria das Graças da Silva, CPF nº. 694.034.813-15 – Coordenadora
Geral do Setor Pedagógico
Marta Gomes do Nascimento, CPF nº. 458.536.143-04 – Professora

Art. 2° Fica a Sra. Ana Maria de Oliveira Juca, designada para ser a
presidente da presente comissão especial.

Art. 3º Por fim, fica ainda, atribuída a comissão especial, havendo a
necessidade, a constituição e nomeação de bancas, formada por
servidores efetivos, para dar andamento ao processo avaliativo.

Art. 4° Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti – CE, 01 de junho de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:01C05921

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 386/GP/2022

PORTARIA NO 386/GP/2022

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA,
CPF NO 249179153-68, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;