DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2968

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do
Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. WAGNER FERNANDES DE CALDAS,
CPF 041.224.273-71, do cargo COORDENADOR GERAL DO
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de junho de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:45B66B42

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 391/GP/2022

PORTARIA NO 391/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE HABITAÇÃO E
INTERESSE
SOCIAL,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do
Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. WAGNER FERNANDES DE CALDAS,
CPF 041.224.273-71, para exercer o cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de junho de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:C8A4D667

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 392/GP/2022

PORTARIA NO 392/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do
Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO FABRÍCIO FURTADO DE
OLIVEIRA,
CPF:
064.701.413-07,
para
exercer
o
cargo
COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS – PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de junho de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:8BD41A51

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA N.° 03/2022

PORTARIA INTERNA N.° 03/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL
DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de AssistênciaSocial, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 9°, da Lei Municipal Nº
1311/2015.