DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, o 
Resultado do Credenciamento nº 003/2022-SMS, cujo objeto é o 
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 
CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA 
EVENTUAL 
CELEBRAÇÃO 
DE 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE 
COOPERAÇÃO, 
ATRAVÉS 
DE 
DISPENSA 
DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS RELATIVAS 
NAS ÁREAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE: 
Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização – IE, CNPJ nº 
08.562.903/001-78 - DEFERIDO; Associação Brasileira de 
Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e 
Meio Ambiente – ABRASSE, CNPJ nº 10.539.375/0001-88 – 
INDEFERIDO. Ficando declarado aberto o prazo recursal conforme 
prevê o art. 31 da Lei n° 13.019/2014. Maiores informações junto a 
Comissão de Seleção de Chamada Pública (CSCP-OSC).  
  
Comissão de Seleção de Chamada Pública (cscp-osc) 
  
Mauriti/CE, 02 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:12B3691C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
GABINETE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
O Gabinete do Prefeito do Município de Meruoca-CE, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 0404.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Gabinete 
do 
Prefeito. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.041220036.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.63. OBJETO: Prestação de 
serviços gráficos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito 
do município de Meruoca-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da 
data de assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2022. 
CONTRATADA: Emporio do Papel Eireli - ME ASSINA PELA 
CONTRATADA: Ana Cassia Aguiar Agape. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.455,20 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e 
cinco reais e vinte centavos).  
  
Meruoca-Ce, 06 de Abril de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos 
Código Identificador:A86EA65E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
0404.002/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.121220291.2.020 – Manutenção da 
Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.63. 
OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades 
da secretaria de Educação do município de Meruoca-CE. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 31 de 
Dezembro de 2022. CONTRATADA: Emporio do Papel Eireli - ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Cassia Aguiar Agape. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 16.598,50 (dezesseis mil, quinhentos 
e noventa e oito reais e cinquenta centavos).  
  
Meruoca-Ce, 06 de Abril de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos 
Código Identificador:A692E9AD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 0404.003/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.101220804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.63. OBJETO: Prestação de 
serviços gráficos para atender as necessidades da secretaria de Saúde 
do município de Meruoca-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da 
data de assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2022. 
CONTRATADA: Emporio do Papel Eireli - ME ASSINA PELA 
CONTRATADA: Ana Cassia Aguiar Agape. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.700,00 (dezesseis mil, setecentos reais).  
  
Meruoca-Ce, 06 de Abril de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos 
Código Identificador:64139274 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO LICITAÇÃO COVID 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.12.01 
  
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 20 DE JUNHO DE 2022, ÀS 
09:00H 
(HORAS), 
através 
de 
endereço 
eletrônico 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
(Comprasnet), 
estará 
realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.12.01, critério de julgamento MENOR PREÇO, com fins a 
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO 
ANTIGENO VIRAL COVID – 19, DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na 
íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim 
Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no 
endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
RICARDO MENDES GOMES - 
Pregoeiro. 
  
MISSÃO VELHA/CE, 02 DE JUNHO DE 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:CDE7C92B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 

                            

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