DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor FRANCISCO DE 
ASSIS DE SOUSA SILVA, para Prestação dos Serviços de 
OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, para atender as demandas 
da Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo, do município de Nova 
Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº SI-CH002/22. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 01/06/2022. 
  
Nova Russas-CE., 01 de junho de 2022 
 
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:ED8B3DFD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - SS-CH002/22 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº SS-CH002/22; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
MÉDICO-HOSPITALAR, 
PROCEDIMENTOS 
CIRURGICOS ELETIVOS, CIRURGIA OBSTÉTRICA, SERVIÇO 
DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES DE 
ULTRASSONOGRAFIAS 
GERAIS, 
DIAGNÓSTICO 
POR 
TOMOGRAFIA 
COMPUTADORIZADA, 
RESSONÂNCIA 
MAGNÉTICA, ENDOSCOPIA DO APARELHO DIGESTIVO, 
ECOCARDIOGRAMA 
TRANSTORÁXICO 
E 
EXAMES 
LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 
CONFORME O PLANO DE TRABALHO DA SESA Nº 4734 EM 
ANEXO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
CEARÁ. 
  
Empresa: 
ASSOCIAÇÃO 
BENEFICIENTE 
MÉDICA 
DE 
PAJUÇARA 
CNPJ: 06.578.611/0001-06. 
  
Após análise e declaração de habilitação proferida pela Secretaria de 
Saúde, e após constatação da regularidade documental, e considerando 
ainda que atendido o edital de Chamamento Público, RATIFICAMOS 
a citada decisão. 
  
Declaro, portanto, CREDENCIADO(A) o(a) interessado(a), apto(a) 
para contratar junto a Secretaria de Saúde do Município de Nova 
Russas-CE. 
  
Nova Russas/CE, 01 de junho de 2022 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:96F56FE1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - SS-CH002/22 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas/CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual nº SS-CH002/22, 
resultante da CHAMAMENTO PÚBLICO nº SS-CH002/22: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de SAÚDE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
MÉDICO-HOSPITALAR, 
PROCEDIMENTOS 
CIRURGICOS ELETIVOS, CIRURGIA OBSTÉTRICA, SERVIÇO 
DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES DE 
ULTRASSONOGRAFIAS 
GERAIS, 
DIAGNÓSTICO 
POR 
TOMOGRAFIA 
COMPUTADORIZADA, 
RESSONÂNCIA 
MAGNÉTICA, ENDOSCOPIA DO APARELHO DIGESTIVO, 
ECOCARDIOGRAMA 
TRANSTORÁXICO 
E 
EXAMES 
LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 
CONFORME O PLANO DE TRABALHO DA SESA Nº 4734 EM 
ANEXO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
CEARÁ. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ELEMENTO DE DESP. 
Saúde  
0901.10.302.0021.2.049 
33.90.39.00/33.90.39.50 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: assinatura do contrato até 31 de 
dezembro de 2022. 
  
EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 
MÉDICA DE PAJUÇARA 
VALOR GLOBAL: R$ 1.571.845,68 (um milhão, quinhentos e 
setenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito 
centavos). 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO 
CAMELO PARENTE 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS – Secretária de Saúde. 
  
Nova Russas/CE, 01 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:70F6E63A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCA DE SOUSA ROSENO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sito 
Sousa Roseno, localizado no Sitio Livramento, Distrito Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:AAB0A5A3 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FERNANDO VENANCIO DE LIMA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Venâncio de Lima, localizado no Sitio Jurema, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:A2F32FFD 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
CICERA PINHEIRO DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por