DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:5D0B48AA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO CONTRATO Nº 2022.05.02.01 
 
Extrato do Contrato nº 2022.05.02.01 DECORRENTE DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
002/2021 - SEINFRA.Partes:o Município de Penaforte, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e a empresa 
B.M.C ROCHA CONSTRUÇÕES.Objeto:REFORMA DE PRÉDIO 
PÚBLICO SITUADO NA RUA ROMÃO BEM SAMPAIO NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE .Valor Total:R$ 
100.849,49(Cem mil, oitocentos e quarenta e nove reais, e 
quarenta 
e 
nove 
centavos).Vigência 
do 
Contrato:31/12/2022.Signatários:DIEGO FERREIRA ÂNGELO e 
BRENNO MENDES COUTO ROCHA. 
  
Penaforte/CE, 02 de Maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:A556DA91 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.05.20.03 
 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO do Município de Penaforte, em cumprimento à 
ratificação procedida faz publicar o extrato resumido do processo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.05.20.03, a seguir: 
OBJETO: Serviço de veiculação de propaganda das ações 
governamentais por meio de propaganda volante em veículo 
automotor, através da Secretaria Municipal de Educação de 
Penaforte/CE. 
FAVORECIDA: MARIA ZENAIDE DA SILVA 24913782304 
VALOR GLOBAL: R$ 12.320,00(Doze mil trezentos e vinte reais). 
 FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de 
Junho de 2018. 
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela Sra. MIRTANE DE 
CASSIA JORGE PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
PENAFORTE-CE, 24 de Maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1760CE5F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.05.20.02 
 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE do Município de Penaforte, em cumprimento à 
ratificação procedida faz publicar o extrato resumido do processo de 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2022.05.20.02, 
a 
seguir: OBJETO: Serviço de veiculação de propaganda das ações 
governamentais por meio de propaganda volante em veículo 
automotor, através da Secretaria Municipal de Saúde de 
Penaforte/CE. 
FAVORECIDA: MARIA ZENAIDE DA SILVA 24913782304 
VALOR GLOBAL: R$ 12.320,00(Doze mil trezentos e vinte reais). 
 FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de 
Junho de 2018. 
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela Sra. GIRLANIO 
HÊNIO LIMA DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
PENAFORTE-CE, 24 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:21F3EA19 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220410 TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.05.03.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220410 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.03.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
AMPLITUDE 
ASSESSORIA 
E 
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para a prestação dos 
serviços de Assessoria e Elaboração de Estudos Ambientais exigidos 
como condicionantes aos processos de licenciamento ambiental das 
atividades e empreendimentos realizados pela Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão 
  
VALOR TOTAL................: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1201.041220112.2.118 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento 
e 
G, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 52.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Maio de 2022 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:5E13E4C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.04.18.01 
 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.18.01 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo recursal 
referente às razões sobre o resultado da Habilitação para a Tomada de 
Preços nº 2022.04.18.01, cujo objeto é: Contratação de empresa 
especializada nos serviços técnicos de expurgo, limpeza, recuperação 
e organização de todo acervo documental da Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, 
resolve que, a sessão para abertura das Propostas de Preços será no dia 
06 de junho às 10:30 horas na sala da Comissão de Licitação.  
  
Piquet Carneiro, 03 de junho de 2022.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Presidente 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:B21D1DB5