DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2968

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SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2022.05.10.01

AVISO DE LICITAÇAO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.10.01

A Pregoeira do Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, comunica aos interessados na licitação
nº 2022.05.10.01, modalidade PREGÃO PRESENCIAL que em 25 de
maio de 2022, data designada para apresentação da documentação de
habilitação e propostas, não acudiram interessados, sendo a licitação
considerada deserta.

Piquet Carneiro, 03 de junho de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:1CB83087

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
024/2022/SRP.01 E 024/2022/SRP.02

Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Empresas Detentora
do Registro de Preços: JNC TRANSPORTE & COMÉRCIO LTDA
- ME, CNPJ: 07.453.545/0001-00, vencedora do Lote 01: R$
170.762,00 e I V MAGALHÃES - ME, CNPJ: 27.761.715/0001-13,
vencedora do Lote 02: R$ 129.925,00. Prazo de Validade da Ata de
Registro de Preços: 12 (Doze) meses. Pregão Eletrônico Nº
024/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
EM
COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E SERVIÇOS
DE REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia
Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas, Abel de
Sousa Silva - Proprietário e Isaac Viana Magalhães - Proprietário.
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 02/06/2022.

Quiterianópolis - CE, 02 de junho de 2022.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:DEEBE630

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.06.005/2022 CESSÃO DE SERVIDOR
PUBLICO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 01.06.005/2022

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LOTADO
NO
QUADRO
FUNCIONAL
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXADÁ
PARA
DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica
visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Quixadá e o Estado do Ceará, através da Secretaria do
Planejamento e Gestão e Casa Civil, firmado em 21 de fevereiro de
2019.

R E S O L V E:

Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS DA SILVA,
matrícula nº 00915342, com o cargo de PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II – CIENCIAS para exercer cargo em comissão, junto a
Secretaria da Educação do Estado do Ceará.

§ 1º A presente cessão terá início em 01/06/2022, com vigência até
31/12/2022, podendo ocorrer à devolução da servidora cedida a
qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes,
cedente ou cessionário.

§ 2º A presente cessão será com ônus para a Prefeitura Municipal de
Quixadá, sendo assegurada ao servidor a percepção de todos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em
exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as
parcelas relativas ao exercício funcional.

§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21
de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.

§ 4.º Caberá ao órgão cessionário efetuar o ressarcimento ao órgão
cedente, conforme estabelece o parágrafo segundo do termo de
convênio firmado entre as partes.

Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo o termo de Convênio de
Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Quixadá e o Estado do Ceará, através da
Secretaria do Planejamento e Gestão e Casa Civil, firmado em 21 de
fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 01 de Junho de 2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:FADEA5CB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.06.006/2022 CESSÃO DE SERVIDOR
PUBLICO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 01.06.006/2022

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LOTADO
NO
QUADRO
FUNCIONAL
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXADÁ
PARA
DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUIXERAMOBIM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica
visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Quixadá e o Município de Quixeramobim, firmado em
08 de janeiro de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) JESUS FARIAS MOURA
JUNIOR, matrícula nº 00918331, com o cargo de AGENTE DE
TRANSITO para exercer cargo em comissão, junto a Prefeitura
Municipal de Quixeramobim.