DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:435CFACD 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ANTONIA FRANCENI CARMO SOARES 
CPF: 685.505.883-34 
CARGO: Professora 
DESTINO: Crato/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 03 de junho de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar das Formações Regionais 
MAIS PAIC 2022 – Modulo II, que será realizada no dia 03 de junho 
de 2022, na CREDE18, sito a rua André Cartaxo, 09, Centro, 
Crato/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 01 de junho de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administraçãoe Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:42A0DCEB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRONICO Nº 30.05.001/2022-PMS 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 30.05.001/2022-
PMS. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município 
de Saboeiro-CE, conforme MAPP nº 4897. DATA DA SESSÃO: dia 
15 de junho de 2022, às 09h:00min. EDITAL e LOCAL: 
www.bll.org.br – Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-
CE. Em 02 de junho de 2022.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA  
Pregoeira da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:76A646B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 27.22.05.001-SME 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
28.04.2022.01-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A).....: AL LOCAÇÕES EIRELI 
  
CNPJ...............................: 33.019.842/0001-44 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS 
UNIVERSITÁRIOS, 
OBJETIVANDO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
LOCOMOÇÃO 
DOS 
ALUNOS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.048.233,42 (um milhão e quarenta 
e oito mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
2022 
atividade: 
01.14.01.12.122.0002.2035-Manutenção das atividades da Secretaria 
de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de 
terceiros – pessoa jurídica, Fonte de Recurso: 500100100 – Receitas 
de impostos e de Transferência de impostos – Educação; 
01.14.01.12.122.0002.2035-Manutenção das atividades da Secretaria 
de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de 
terceiros – pessoa jurídica, Fonte de Recurso: 570000000 – 
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 
vinculados à Educação; 12.364.0023.2043 – Gerenciamento e 
manutenção do Transporte Escolar/Ensino Superior, Elemento de 
despesa:3.3.90.36.00 – outros serviços de terceiros – pessoa física, 
Fonte de Recurso: 500100100 – Receitas de impostos e de 
Transferência de impostos – Educação; 12.364.0023.2043 – 
Gerenciamento e manutenção do Transporte Escolar/Ensino Superior, 
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – 
pessoa jurídica, Fonte de Recurso: 500100100 – Receitas de impostos 
e de Transferência de impostos – Educação. 
  
VIGÊNCIA...................: 
10 
MESES 
CONTADOS 
DA 
ASSINATURA 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE MAIO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B1414F56 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO 
SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.05.25.001, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORAMENTO 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA, 
EM 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA: 
BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 
22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26.05.2022 A 
26.05.2023, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO. 
VALOR 
CONTRATUAL: 
R$ 
80.484,00 
(OITENTA 
MIL 
E 
QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01.02.01.04.122.0002.2002– MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 
500.0000.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ROBERVÂNIA 
ALVES 
FEITOSA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.