DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2968

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:3D3D38E5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO
SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2021.05.25.003,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORAMENTO
E
CONSULTORIA
JURÍDICA,
EM
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA:
BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº
22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26.05.2022 A
26.05.2023,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
VALOR
CONTRATUAL: R$ 48.290,40 (QUARENTA E OITO MIL E
DUZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.16.01.10.122.0002.2075-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE
SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE
RECURSOS: 500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE:
NARA
JULIANA
SANTOS
ARAÚJO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:8FB7AF4D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2021.05.25.002,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORAMENTO
E
CONSULTORIA
JURÍDICA,
EM
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA:
BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº
22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26.05.2022 A
26.05.2023,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
VALOR
CONTRATUAL: R$ 48.290,40 (QUARENTA E OITO MIL E
DUZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.14.01.12.122.0002.2
035–
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSOS: 500.100100- RECURSO ORDINÁRIO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA
SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE
ALMEIDA JÚNIOR.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:02A1DE82

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.05.25.0004,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORAMENTO
E
CONSULTORIA
JURÍDICA,
EM
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA:
BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº
22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26.05.2022 A
26.05.2023,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
VALOR
CONTRATUAL: R$ 32.193,60 (TRINTA E DOIS MIL E CENTO E
NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.15.01.08.122.0002.2057
–
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.0000.00- RECURSO
ORDINÁRIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO
ORLANDO
CASADO
MARQUES
.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:37DE2D4C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.05.2022.02-CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 27.05.2022.02-CD. A Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ceará torna pública a
Dispensa de Licitação nº 27.05.2022.02-CD, cujo objeto versa sobre a
Aquisição de recargas de gás – GLP P13 e vasilhames para atender as
demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de
Santana do Cariri-Ce. Fundamento legal: inciso V do Artigo 24 da Lei
8.666/93. Valor Global: R$ 79.025,00 (setenta e nove mil e vinte e
cinco reais). Vigência Contratual: 90 dias. Contratada: COMERCIAL
DE GAS LTDA - CNPJ nº 19.854.414/0001-06, com sede a Rua 07
de Setembro, 410, Centro, Nova Olinda-CE. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência Social do Municipio de Santana do Cariri.

Santana do Cariri /CE, 02 de junho de 2022.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:B708280B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 260401SMS,
RESULTANTE DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº
18.02.2022.01-CH.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: VENIZIA GONÇALVES DA SILVA, CPF N°
036.161.063-70
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
DE
SAÚDE,
EM
CARÁTER
COMPLEMENTAR,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.920,48 (TRÊS MIL,
NOVECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
16
02
10.301.0013.2077-
MANUTENÇÃO
E
GERENCIAMENTO
DO
BLOCO
DA
ATENÇÃO BÁSICA- FONTE DE RECURSO: 600.000.000
TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO