DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1622A800 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 19052211SAS 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
29.03.2022.01-PP 
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADO (A).....: PP MOREIRA ALENCAR 
CNPJ...............................: 17.704.496/0001-87 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL................: R$ 83.520,00 (OITENTA E TRÊS MIL, 
QUINHENTOS E VINTE REAIS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2022, NA 
CLASSIFICAÇÃO 
02.15.01.08.122.0002.2057-MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
02.15.01.08.243.0006.2060-MANUTENÇÃO 
DOS 
CONSELHOS 
TUTELARES; 
02.15.02.08.244.0006.2064-
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
INFÂNCIA 
NO 
SUAS/CRIANÇA FELIZ; 02.15.02.08.244.0006.2065-SERVIÇO DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
02.15.02.08.244.0007.2067-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD BOLSA FAMÍLIA, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS ORIUNDOS 
DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
VIGÊNCIA...................: 
12 
MESES 
CONTADOS 
DA 
ASSINATURA. 
DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE MAIO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8C2094B0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0206001/2022 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo (a) servidor (a) 
MARIA ALVES DE LIMA, matrícula n° 00439, portador (a) do RG 
n° 220619792 SSP/CE e do CPF: 442.810.053-15, em virtude de 
concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, 
consoante tramitação do processo administrativo n° 270510512022. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do 
mês de JUNHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:FFBC9058 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0206002/2022 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo (a) servidor (a) 
TEREZINHA NUNES MARIANO, matrícula n° 00672, portador 
(a) do RG: 281064394 SSP/CE e do CPF: 714.452.693-68, em virtude 
de concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, 
consoante tramitação do processo administrativo n° 250510502022. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do 
mês de JUNHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F7790F58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
TOMADA DE PREÇOS Nº SF-TP001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público que 
no próximo dia 22 de Junho de 2022 às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França 
Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo licitação 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SF-TP001/2022, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE 
DADOS, 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO, 
SUPORTE 
TÉCNICO 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
DE 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
VISANDO A MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GESTÃO, DESTE MUNICÍPIO. O edital poderá ser adquirido na 
sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelos sites do 
TCE-CE:https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
e 
no 
site 
do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.  
  
Senador Pompeu (CE), 02 de Junho de 2022  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Presidente do Município de Senador Pompeu. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:EC786979 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 24-SARHMA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, do Município de Senador Pompeu-Ce, torna 
público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
nº GM-PE006/2021-SRP.